A Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., conhecida como Rádio Cidade, trata dados pessoais para viabilizar o uso de suas plataformas digitais, canais de atendimento, promoções, produtos editoriais e experiências de navegação. Esta página resume os principais pontos da política hoje publicada no site.
1. Quando os dados são coletados
Os dados podem ser informados diretamente pelo usuário em cadastros, formulários, campanhas, eventos, canais de contato e interações com as páginas e aplicativos da emissora. Também podem ser obtidos a partir de registros técnicos de navegação e de informações tornadas públicas pelo próprio titular.
2. Quais dados podem ser tratados
O tratamento pode envolver dados cadastrais, como nome, e-mail, endereço e telefone, além de dados técnicos, como IP, dispositivo, navegador, origem de acesso, histórico de navegação, interesses, cliques, páginas visitadas e preferências registradas durante o uso das plataformas digitais.
3. Finalidades do uso
- Disponibilizar cadastro, autenticação, atendimento e funcionalidades do site.
- Personalizar conteúdo, notícias, publicidade, recomendações e comunicações.
- Operar campanhas, eventos, pesquisas, ofertas e relacionamento com o público.
- Prevenir fraudes, resolver problemas técnicos e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies, caches e identificadores semelhantes podem ser usados para lembrar preferências, medir uso das páginas, acelerar a navegação e melhorar a estrutura do site. Parte desses recursos é essencial para funcionamento básico. Outros podem depender de configuração do navegador ou do consentimento aplicável.
5. Compartilhamento com terceiros
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço de tecnologia, infraestrutura, publicidade, analytics e operação das plataformas, sempre dentro das finalidades informadas e dos limites legais. Também pode haver compartilhamento para cumprir ordem judicial, requisição de autoridade competente ou proteção de direitos, segurança e integridade dos serviços.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, portabilidade, revogação de consentimento, bloqueio ou eliminação de dados, observado o que a legislação permitir ou exigir quanto a guarda mínima e retenção para cumprimento de deveres legais.
7. Segurança, retenção e exclusão
A emissora adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a proteção dos dados pessoais. As informações podem permanecer armazenadas enquanto forem necessárias para a finalidade original, para exercício regular de direitos, para auditoria, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para atender solicitações da autoridade competente.
8. Menores de idade e consentimento
O uso pleno das plataformas e serviços cadastrados pressupõe idade mínima de 18 anos, salvo hipóteses em que haja produto específico com consentimento formal do responsável legal. Sempre que o consentimento for a base jurídica aplicável, ele poderá ser concedido ou revogado pelo titular, ciente dos impactos sobre funcionalidades dependentes desse tratamento.
9. Legislação e foro
Esta política é interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Eventuais controvérsias relacionadas ao documento observam o foro da comarca de Brusque/SC, sem prejuízo das competências legais aplicáveis.
