Gaeco deflagra duas operações para investigar fraudes em contratos públicos

Na manhã desta terça-feira (10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou duas operações simultâneas para apurar supostos crimes contra a administração pública relacionados a contratos firmados pela Prefeitura de Criciúma em 2018.

As ações, realizadas com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, têm como alvo um ex-agente político e envolvem o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão em residências e repartições públicas, conforme decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As diligências ocorrem em municípios do Sul catarinense e também em Curitiba (PR).

Operação Varredura

A Operação Varredura apura um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos de limpeza urbana. São investigados indícios de direcionamento de certames, formação irregular de consórcios, sobreposição de contratos e pagamentos indevidos, além da celebração recorrente de contratos emergenciais sem respaldo técnico ou jurídico. As apurações apontam possível conluio entre empresas e participação de agentes públicos, com prejuízos aos cofres públicos.

Operação Skyfall

Já a Operação Skyfall investiga o direcionamento e o favorecimento indevido em contratos envolvendo empresas dos ramos de geoprocessamento, cartografia e engenharia de sistemas. Segundo a investigação, um agente público teria atuado como sócio oculto de empresa contratada pelo município, apesar da vedação legal, repetindo a conduta em ao menos quatro ocasiões, com prorrogação de contratos. Há ainda indícios de editais elaborados sob medida, fragmentação contratual para burlar exigências legais e uso indevido de recursos da educação básica.

As investigações também indicam possível atuação regional do esquema, com empresas combinando participação em licitações e editais semelhantes que resultavam em baixa concorrência.