(VÍDEO) Casal é flagrado em ato obsceno no Centro
Situação de rua
Um caso de ato obsceno foi registrado na Praça Barão de Schneeburg, no centro de Brusque, conforme mostram imagens que circulam em grupos de WhatsApp da cidade. No vídeo, gravado por um trabalhador da região central, um homem em situação de rua aparece praticando atos libidinosos com uma mulher que estava deitada em um dos bancos da praça.
O episódio, que se enquadra no artigo 233 do Código Penal brasileiro, ocorreu em plena luz do dia, por volta das 14h, horário de grande movimento no local. A legislação define como crime "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público", com pena prevista de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.
O casal envolvido é conhecido na região por viver em situação de vulnerabilidade social. Especialistas jurídicos explicam que, mesmo havendo consentimento entre as partes, a prática de atos sexuais em locais públicos configura crime por ofender o pudor e a moralidade pública.
Até o momento, não há confirmação se as autoridades policiais foram notificadas sobre o ocorrido. O dia exato do incidente não foi apurado.
A reportagem segue acompanhando o caso e buscará informações junto aos órgãos competentes sobre possíveis desdobramentos e eventual aplicação da legislação penal.
