Novo convênio terá arrecadação 50% menor
O novo modelo de convênio de repasse de valores para o Corpo de Bombeiros de Brusque, antigo Funrebom, causará uma queda de 50%, aproximadamente, no montante destinado à corporação. A afirmação é do comandante da 3ª Companhia de Bombeiros Militares de Brusque, capitão Jacson Luiz de Souza. Mesmo assim, a aprovação do projeto pela Câmara Municipal na última terça-feira (2) é um alívio, já que o repasse via Funrebom foi extinto.
De acordo com Souza, o dinheiro arrecadado de taxas e tributos será depositado em uma conta sob a responsabilidade do governo estadual. Entretanto, esse dinheiro não poderá ser utilizado pelo próprio governo, sendo o destino a corporação. A garantia está estabelecida na própria lei.
A queda no valor gira na casa de R$ 1 milhão anual, segundo o comandante dos Bombeiros. O motivo é que parte do que era arrecadado antes vinha de percentuais do IPTU e outros tributos municipais, o que foi considerado ilegal por parte do Ministério Público. O novo convênio é firmado direto com o governo do estado, o que elimina qualquer brecha de ilegalidade.
Jacson afirma que a queda na arrecadação do recurso não coloca em risco o plano da nova sede do Corpo de bombeiros de Brusque. Isso porque o dinheiro para a obra já está reservado e tomou-se o cuidado de inserir na nova regra que o montante possa ser realocado. A estrutura será erguida no terreno ao lado da atual sede do quartel central, no espaço do Deinfra.
