Homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil, em Brusque, tem condenação mantida pelo TJ

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um  homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou quatro pássaros da espécie Trinca-Ferro, além de quatro gaiolas e um celular Os itens são avaliados em  avaliados em R$ 21 mil.

Ele foi condenado a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime semiaberto.  O crime aconteceu em 13 de agosto de 2021 e, conforme os autos, foi realizado por outras duas pessoas - elas não são nominadas neste processo.

A polícia descobriu o paradeiro do criminoso pela placa do carro, registrada pela câmera de segurança. Identificado, os agentes foram até a casa do proprietário do veículo e encontraram os passarinhos – vivos e em boa saúde, a gaiola e o celular.

Sob o argumento de que não havia provas para condená-lo, o réu recorreu. Ao mesmo tempo, pediu o afastamento da qualificadora do concurso de pessoa e a desclassificação do delito de roubo para o crime de furto. Não teve sucesso.

Ao analisar o caso, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da matéria, afirmou que a autoria e materialidade ficaram amplamente comprovadas, inclusive pelas imagens das câmeras de segurança.

A magistrada pontuou que as declarações das vítimas atestaram que o acusado e os comparsas atuaram em comunhão de vontades e unidade de desígnios, com intuito de subtrair a res furtiva. As provas, prosseguiu a relatora, mostram que ele atemorizou a vítima ao intimidá-la e a obrigou que ficasse quieta no interior da residência.