Operação fiscaliza cadeia produtiva do palmito no Vale do Itajaí
O fechamento de seis fábricas clandestinas de conservas, a apreensão de 2,5 toneladas de palmito-juçara envasado e de 352 estipes (cabeças) de palmito-juçara in natura foram alguns dos resultados da operação Euterpe, realizada entre os dias 18 e 22 de maio e que só foi divulgada agora. Foram ainda lavrados dez autos de infrações ambientais pelo Ibama e ICMBio, além de sete pelas vigilâncias sanitárias das cidades envolvidas na operação, totalizando um valor de mais de R$ 1 milhão.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da operação por meio das promotorias de justiça de Ibirama e Ascurra, que solicitaram nove mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Destes, sete tinham irregularidades.
A operação Euterpe recebeu o nome científico do palmito-juçara, espécie alvo da ação que também apreendeu três toneladas de conservas diversas, grande quantidade de vidraria e tampas, equipamentos e máquinas para produção de conservas. Foram apreendidas ainda armas e apetrechos de caça, gaiolas para captura de animais, peles de tamanduá, bem como 57 fotos de caça com animais abatidos e caçadores. O palmito-juçara in natura recolhido foi doado a entidades assistenciais do Vale do Itajaí.
Durante a ação que ocorreu em nove municípios (Ibirama, Apiúna, Ascurra, José Boiteux, Rio dos Cedros, Rodeio, Pomerode, Navegantes e Camboriú), foram inspecionadas cinco empresas legalizadas e atendidas oito denúncias de fabricação clandestina de conservas. Foram também supervisionados planos de manejo - que são planos feitos por empresas ou agricultores aprovados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para o corte seletivo de palmiteiros.
A operação reuniu servidores das esferas federal, estadual e municipal, com a participação de 30 servidores públicos do Parque Nacional da Serra do Itajaí, da Floresta Nacional de Ibirama, do Ibama, da Polícia Ambiental, da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária Estadual e municipais de Ibirama, Rodeio, Apiúna e Rio dos Cedros.
Segundo o gestor da Floresta Nacional de Ibirama, Homero Salazar Filho, o objetivo principal da ação conjunta é combater os recorrentes furtos de palmitos que vêm acontecendo nas unidades de conservação federais e em propriedades rurais da região. O produto furtado acaba por abastecer um setor produtivo clandestino de conservas que atua fora de todas as condições sanitárias exigidas pela legislação, descumprindo as mais elementares regras de higiene e asseio e colocando a saúde da população em graves riscos de doenças, algumas letais, como o botulismo. Essas "fábricas" clandestinas atuam preparando a conserva e envasando os palmitos sem rótulos e abastecem tanto um mercado informal de bares e restaurantes, como outras fábricas "legalizadas", que os rotulam e "esquentam" colocando esse produto irregular no mercado, como se fosse produzido dentro dos parâmetros legais, fato evidenciado pelas inúmeras tampas encontradas, identificadas com o nome de várias empresas legais da região.
Com informações da Floresta Nacional de Ibirama.
