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Senado aprova lei que protege profissionais da segurança

Assessoria de imprensa 13/06/2015 as 18:48
Senado aprova lei que protege profissionais da segurança
Foto: Divulgação
Texto Segurança

A partir de agora, crimes cometidos contra agentes de segurança pública como assassinato ou lesão corporal gravíssima passam ser considerados crimes hediondos. A nova lei, aprovada no Senado esta semana, também abrange os cônjuges ou parentes de até terceiro grau desses profissionais. Toda e qualquer lesão que causar problemas como a incapacidade permanente para o trabalho, perda de membro, deformidade, aborto ou enfermidade incurável se enquadram na lei. Crimes hediondos são cumpridos necessariamente em regime fechado e, agora, o homicídio de um agente de segurança ou parente será considerado qualificado. As penas variam de 12 a 20 anos de prisão. Agora, a lei segue para sanção presidencial.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB/ RO), a nova lei irá diminuir o número de crimes, principalmente homicídios, contra os profissionais da segurança pública. "Transformando em crime hediondo, com certeza absoluta os bandidos vão pensar duas vezes antes de cometer esse tipo de crime contra os agentes", opina.

Ronaldo Caiado (DEM/ GO) não tem tanta certeza de que haverá indimidação dos assassinatos de policiais, mas ele confia que a punição está mais justa. "Dando maior cobertura a essas pessoas que se expõem para combater o crime, damos maior capacidade para punir os bandidos", afirma.

José Pimentel (PT/ CE), líder do governo no Senado, rassalta que essa aprovação singifica o reconhecimento da Casa aos profissionais da segurança pública. Segundo ele, os senadores esperam que a lei seja sancionada o mais rápido possível.

A BBC Brasil fez um levantamento em 2013 e constatou que 316 policiais foram assassinados no país só naquele ano. 


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