(VÍDEO) Deputado aponta abusos nos custos cartorários e defende fiscalização da Alesc

No Conexão 92 desta sexta-feira (19), o deputado estadual Ivan Naatz participou ao vivo do programa para falar sobre a proposta de criação de uma comissão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) voltada à análise do sistema cartorário no estado. Em tom crítico, o parlamentar destacou que o objetivo é investigar os altos custos cobrados da população e a excessiva burocracia envolvida em serviços essenciais, como escrituras, registros e averbações.

Durante a entrevista, Naatz explicou que a iniciativa surge após mudanças recentes na legislação estadual que alteraram significativamente as custas judiciais e extrajudiciais. Segundo ele, a repercussão negativa foi imediata, especialmente no setor imobiliário e entre cidadãos de classe média. “Qualquer tipo de serviço hoje, você tá pagando uma fortuna pra ter o serviço de cartórios”, afirmou o deputado, ao relatar exemplos de valores elevados cobrados em procedimentos rotineiros.

O parlamentar também fez uma comparação entre o avanço tecnológico em outras áreas e o modelo considerado ultrapassado dos cartórios no Brasil. Para Ivan Naatz, é necessário entender por que o sistema permanece caro e concentrador de renda. “Hoje nós temos donos de cartório em Santa Catarina recebendo mais de um milhão, um milhão e meio de reais por mês”, declarou, classificando a situação como inaceitável diante da realidade da maioria dos catarinenses.

Ao final, o deputado reforçou que a comissão contará com o aval da presidência da Alesc e deverá iniciar os trabalhos no começo do próximo ano, com prazo estimado de até 120 dias para apresentar um diagnóstico completo. A expectativa, segundo ele, é entregar à sociedade um “raio-x” do sistema cartorário catarinense e propor mudanças legislativas que reduzam custos, simplifiquem processos e ampliem o acesso da população aos serviços públicos essenciais.