(VÍDEO) Câmara aprova lei que pune pichadores e recompensa denúncias

Os vereadores de Brusque aprovaram, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que endurece as punições contra pichadores no município. A nova legislação prevê multas mais altas para os infratores e uma recompensa de 20% do valor da multa para quem denunciar a pichação, caso o responsável seja identificado.

O vereador Jean Pirola (PP) destacou que a proposta foi inicialmente apresentada em 2023 e retornou à Câmara este ano para ser debatida e votada. “Nossa cidade sofre constantemente com atos de vandalismo em patrimônios públicos e privados. Esse projeto vem para aumentar a punição e incentivar a população a ajudar no combate às pichações”, afirmou.

Ele também citou exemplos de locais que vêm sendo alvo desse tipo de vandalismo. “Você passa por pontos de ônibus, pontes, placas de trânsito, paredes de escolas, portas de lojas… À noite está de um jeito, no dia seguinte já amanhece diferente, tudo pichado. Além disso, temos obras de arte que foram danificadas e são irrecuperáveis, e até agora ninguém foi penalizado por isso”, lamentou.

Pirola reforçou que a pichação é crime e que a lei não interfere em manifestações artísticas autorizadas. “O projeto estabelece claramente o que é permitido e o que não é. A punição se aplica apenas a atos sem autorização, que geram prejuízo ao patrimônio público e privado”, explicou.

Aprovado pelos vereadores, o projeto agora segue para sanção do prefeito.