Nome da cidade e estado nas placas veiculares pode voltar
Mercosul
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que fala da volta da cidade e estado de origem do veículo na placa.
Desde 2020, esse modelo de placa foi instituído pelo bloco econômico Mercosul e com ela é possível transitar pelos países pertencentes a ele. O projeto contou com 24 votos a favor e um contra.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 9.503, de 1997, que prevê que as placas voltem a informar a cidade e o estado de origem do veículo.
Amin argumentou que essa medida facilitará a investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pois quando essas informações são constadas na placa, a identificação é facilitada, assim como a rota e origem do veículo.
Esse projeto de lei não visa a substituição das placas Mercosul que já estão em circulação.
A proposta, agora, transita para a Câmara dos Deputados.
As informações são do colunista Paulo Rolemberg do NDMais.
Leia também
Vereadora Bete Eccel garante emenda parlamentar de R$ 300 mil para construção de quadra esportiva
Projeto de Lei autoriza porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência
(VÍDEO) Bete Eccel responde sobre polêmica na revisão do Regimento da Câmara de Brusque
(VÍDEO) Jean apresenta relatório sobre o trabalho da Câmara nos últimos 100 dias
