Vereadores cedem à pressão e revogam lei do muralismo

A Câmara de Vereadores de Brusque revogou nesta terça-feira (14) uma lei aprovada pelos próprios parlamentares atuais, e por unanimidade. Trata-se da lei 4.631/2023, que autorizava a prática do muralismo e criava regras para a prática em Brusque. O assunto virou polêmica ni final de 2023, após o empresário Luciano Hang, dono da Havan, se posicionar contrário. 

Os vereadores Jean Pirola (Progressista) e Nick Imhof (MDB) elaboraram o projeto que revogada a proposta, que teve autoria do vereador Cassiano Tavares (Podemos).

Na tribuna, Cacá fez um discurso veemente, afirmando que a aprovação do projeto de revogação jogaria a credibilidade do Legislativo na lata de lixo. "Estará se validando a desinformação", soltou ele, por conta do que considera o que houve após a repercussão da lei.

Cacá disse, ainda, que passou por muita perseguição por conta da deturpação que houve em torno damlei. Em nenhum momento, disse, ela liberava a pixação, como ficou conhecida a referida lei.

Um dos autores do projeto de revogação, o vereador Jean Pirola disse lamentar o que ocorreu com Cacá quanto aos ataques. Mas entre os argumentos para rever sua posição, já que também votou a favor da lei original, e de que em caso de danos aos locais em que houvesse a prática do muralismo o poder público teria que arcar com os custos para recuperar os locais.

Além de Simas e Pirola, outros vereadores se manifestaram sobre o assunto. André Rezini (Progressista) disse que não estava presente na época da votação do projeto de lei, mas que teria votado a favor. No entanto, após reuniões com empresários depois da polêmica em torno do assunto percebeu alguns contrapontos que o fizeram mudar de ideia. Entre os empresários estaca Luciano Hang.

O projeto de lei apresentado nesta terça-feira foi Provado em primeira análise. O placar foi de nove votos a favor, duas abstenções e um contra. 

Cassiano Tavares votou contra, enquanto que Rodrigo Voltolini (PSDB) e Jean Dalmolin (REP) se abstiveram. Com exceção de Marlina Oliveira (PT), que não estava presente na sessão, todos os demais votaram pela aprovação, ou seja, para revogar a lei anterior.