(VÍDEO) - Presidente da Câmara explica o trâmite que pode levar a cassação de Jocimar Santos
Caso Jocimar
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Política
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (4), o Presidente da Câmara Municipal de Brusque, Cacá Tavares (PODE), expôs o posicionamento oficial da casa legislativa e explicou qual o trâmite que pode resultar na cassação do vereador Jocimar Santos, preso em flagrante na última quinta-feira (30), por conta de “rachadinha”.
Além de Tavares, a grande maioria dos parlamentares se fez presente, bem como o advogado de Jocimar Santos, Richard Olivette.
O suplente de vereador, Eder Leite (DC), responsável pela denuncia que culminou na prisão do parlamentar, deve apresentar um pedido formal para a cassação do mandato de Jocimar. Após a formalização, a Corregedoria da Câmara, representada pelo vereador Rogério Santos (REP), analisará o pedido, que em caso de procedente, resultará na formação de uma comissão especial composta por cinco vereadores.
Comissão especial
Os suplentes em exercício do mandato, o Presidente da Câmara e o Corregedor não podem fazer parte da comissão. Portanto, apenas nove vereadores estão aptos a compor a mesa, que deverá ser sorteada em Sessão Ordinária.
A licença de um mês do vereador Jocimar Santos acaba em 19/12/2023, porém, por conta das medidas cautelares impostas pela justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica, o parlamentar não pode acessar as dependências da Câmara Municipal por 120 dias. Ou seja, até uma eventual cassação do mandato, Jocimar constará como ausente nas sessões.
Mais um suplente
Os dois vereadores do Democracia Cristã eleitos nas urnas em 2020 foram André Vechi (1188 votos) e Jocimar Santos (1099 votos). Com a cassação de Ari Vequi, André se tornou prefeito interino e venceu as eleições suplementares realizadas em setembro. Em seu lugar, Natal Lira (949) tomou posse na Câmara.
No caso de cassação do mandato de Jocimar, quem toma posse é Rodrigo Voltolini (563 votos). Voltolini é vice-presidente do DC brusquense.
A defesa
Para o advogado de Jocimar, Richard Olivette, o vereador foi vítima de um “golpe premeditado de correligionários”, que poderia envolver cinco ou mais entes públicos.
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