Boca Cunha ganha recurso e voltará à Prefeitura

Durante a tarde deste domingo (12), José Luiz Cunha, eleito indiretamente Prefeito de Brusque na última semana, conseguiu reverter a liminar de Roberto Pedro Prudêncio Neto, que o tirava do cargo. Agora, a cidade novamente troca de prefeito, e Boca Cunha está autorizado a voltar ao gabinete.

O próprio Boca Cunha, por telefone, confirmou que a liminar que o tirou da prefeitura, na última sexta-feira (10) foi derrubada neste domingo.

Na decisão, proferida pela desembargadora Rosane Portella Wolff, ela fala sobre a desistência de Ingo Fischer e Juarez Piva das eleições indiretas, que foram interrompidas em 2015, justificando que o Partido Progressista teria sim o direito de substituir o candidato nos prazos restantes do processo:

“Então, não houve desistência do Partido em concorrer ao pleito, o que o autoriza a substituir o candidato. E, quando foi apresentado o nome de José Luis Cunha (fl. 284), o Partido exibiu a ata de eleição da comissão executiva anuindo com esse ato (fl. 290-291). Gabinete Des. Rosane Portella Wolff

Assim, a conclusão é de que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores agiu consoante a legalidade, o que respalda a eleição indireta já levada a efeito, bem como mostra-se devida a diplomação e posse de José Luis Cunha como prefeito.

Logo, concedo o almejado efeito suspensivo à liminar prolatada pela Magistrada a quo (fls. 312-314), devendo-se manter no cargo de prefeito, José Luis Cunha”.

A decisão da relatora do caso anula o efeito da liminar que foi concedida à Roberto Pedro Prudêncio Neto e devolve o cargo a Boca Cunha. Ela também deu um prazo de 15 dias corridos para que as partes apresentem suas defesas, e o caso se encaminhe de forma definitiva.