Vereadores vão manter modelo de sessão nas próximas semanas

Com reuniões realizadas remotamente desde 26 de março, a Câmara Municipal de Brusque ainda irá manter as sessões ordinárias em espaço online. Para enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a medida é amparada pela Resolução Administrativa nº 03, de 25 de março, que definiu a instituição de ambiente virtual de deliberação no Legislativo. 

Desde então, as sessões são realizadas em um grupo criado no aplicativo WhatsApp onde participam os quinze vereadores, servidores da casa e profissionais da imprensa. Por meio da Portaria nº 22, emitida no início de maio pelo presidente Ivan Martins (DEM), foram estabelecidas instruções para o retorno presencial parcial das atividades legislativas e administrativas da Câmara, iniciado em 5 de maio. No documento, ainda ficou determinado que, com as restrições, as reuniões permaneceriam de modo online.

Em alinhamento à recente publicação do Decreto nº 630 do Governo do Estado de Santa Catarina, em 1º de junho, que suspende até 5 de julho a realização de eventos que acarretam aglomeração de público, a decisão do legislativo se mantém até a data estabelecida pela determinação estadual. 

Legislativo em funcionamento

Desde 5 de maio, a Câmara promove retorno parcial às atividades administrativas presenciais. Com máximo de 50% do efetivo nas dependências do prédio, servidores fazem escalas de revezamento e atuam por trabalho remoto, em home office. Nas comissões legislativas, novas proposições continuam tramitando sob a análise prévia dos vereadores, para apreciação durante as reuniões virtuais.

O atendimento ao público acontece normalmente, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, desde que obedecido o uso de máscaras para acesso e permanência no local, e mantido distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.