Auditoria aponta desvio de mais de R$ 1 milhão

Mais de R$ 1,2 milhão. Esse é o valor do prejuízo causado pelas irregularidades detectadas no setor de tributação da prefeitura de Brusque a partir de uma auditoria instaurada há três meses. a ação teve início em fevereiro, quando o prefeito Paulo Eccel reuniu a imprensa para anunciar que havia sido descoberto um esquema com a participação de dois funcionários, um comissionado e outro efetivo.

Na tarde desta segunda-feira (4), o secretário de Orçamento e Finanças, José Gustavo Halfpap, e o procurador-geral do município, Elton Riffel, voltaram a se reunir com jornalistas e radialistas para expor o andamento da auditoria.

Os dois explicaram a descoberta de seis meios diferentes utilizados pelos dois funcionários à época para cometer as irregularidades. Todas tinham como foco a alteração dos cadastros de contribuintes. Em algumas delas, boletos eram emitidos no sistema de tributação da prefeitura com valores bem abaixo do existente. Ao término daquele exercício financeiro, os valores voltavam ao normal.

Em outras situações, os valores eram multiplicados em duas vezes, ficando a cargo do contribuinte pagar um preço bem acima do valor real do imóvel. Mas há também casos em que foi dada baixa no sistema sem que fossem pago qualquer valor aos cofres do município. Ao todo, foram mais de mil cadastros que sofreram alterações. Em um dos métodos utilizados, eles chegaram a 599, totalizando R$ 645 mil em prejuízo.

Halfpap explicou ainda que o Ministério Público Estadual (MPE) pediu o encaminhamento do processo para analisar. Da mesma forma, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. Já o procurador Elton Riffel disse que os contribuintes que foram afetados pelo esquema serão notificados para quitar os valores reais. Caso não haja acordo, ações judiciais serão tomadas pela prefeitura.