Registro individual deve ser feito até hoje

Até o início da tarde desta terça-feira, não havia nenhum registro de candidatos, tanto para prefeito quanto para vereadores, inseridos no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados são encaminhados pelos cartórios eleitorais.

De Guabiruba consta uma candidatura para prefeito e a de seis vereadores. Já em Botuverá estão inseridos os dados de duas candidaturas a prefeito e de 35 a Câmara Municipal. De acordo com a assessoria do TSE, a demora se deve ao fato de que muitos candidatos ainda não efetuaram o s registros de suas candidaturas, ou aguardam julgamento dos juízes nas respectivas zonas eleitorais.

O prazo para a entrega dos pedidos de registros de forma individual encerra nesta terça-feira (10), às 19 horas. Segundo o último levantamento parcial, os partidos e as coligações entregaram 16.965 pedidos aos cartórios do estado, sendo 681 para prefeito, 682 para vice-prefeito e 15.602 para vereador.

O Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações poderão impugnar solicitações de registro em petição fundamentada no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação dos requerimentos.

Os pedidos de registro e a documentação que os acompanha formarão um processo no qual as zonas eleitorais analisarão a regularidade do partido ou da coligação e verificarão se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

Ainda de acordo com o calendário das Eleições 2012, todos os requerimentos, inclusive os que forem impugnados, deverão estar julgados pelos juízos das zonas eleitorais até 5 de agosto, que é o prazo final também para a publicação das respectivas decisões.

O último levantamento parcial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina mostra que 16.546 pedidos de registro de candidatura foram protocolados no estado por partidos e coligações, sendo 676 para prefeito, 676 para vice-prefeito e 15.194 para vereador.