Venzon presidirá Comissão
O deputado estadual Serafim Venzon, do PSDB de Brusque, foi eleito presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A eleição foi realizada na tarde de ontem (18), quando ocorreu também a criação da referida comissão.
Além disso, a comissão terá por objetivo dar suporte às necessidades dos menores catarinenses, além de incentivar os cidadãos a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). As pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto de renda. Para isso, os municípios vão elaborar projetos voltados ao setor e encaminhá-los à comissão.
"Há hoje em Santa Catarina mais de R$ 138 milhões depositados nos FIAs municipais. No entanto, os recursos não são aproveitados por falta de projetos", afirma Venzon. Segundo o parlamentar, atualmente cerca de 600 mil crianças passam o mês com menos de meio salário mínimo em Santa Catarina, vivendo em situação de vulnerabilidade social.
A primeira reunião da comissão será realizada em 8 de agosto. A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) foi eleita vice-presidente. Também fazem parte os deputados Jorge Teixeira (PSD), Manoel Mota (PMDB), Padre Pedro Baldissera (PT), Sandro Silva (PPS) e Valmir Comin (PP).
Fonte: Alesc
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