Projeto quer acabar com mandatos sem fim

Projeto que impede a reeleição ilimitada de dirigentes de federações e confederações esportivas e restringe a quatro anos a duração máxima de um mandato está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A proposta (PLS 253/12), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também proíbe a nomeação de parentes para ocuparem cargos nas instituições. De acordo com o parlamentar, muitas das associações são comandadas por "verdadeiras dinastias" que se perpetuam por décadas no poder.

"A candidatura de parentes de ocupantes de postos diretivos é beneficiada pelo prestígio decorrente do parentesco. Para tanto, prevemos que as hipóteses de inegibilidade se apliquem aos cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do dirigente eleito para o mandato com exercício imediatamente anterior às eleições", explica Cássio.

O projeto altera a chamada Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março 1998) que estabelece hipóteses de inelegibilidade para cargos e funções eletivas ou de livre nomeação de dirigentes de entidades desportivas.

Outro projeto que propõe a limitação dos mandatos de presidentes de federações e confederações também está em análise na comissão. Conforme a proposta, de autoria do então senador Alfredo Cotait, os clubes, federações, confederações e outras associações esportivas não poderão receber subvenções e quaisquer outras verbas do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal se os mandatos de seus presidentes e outros diretores excederem a duração de quatro anos, admitida a reeleição para período de idêntica duração em um único mandato subsequente.

Se passar pela CE, o projeto, que tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta em decisão terminativa.

Doies exemplos de perpetuação no poder são do ex-presidente da Federação Brasileira de Futebol (CBF), Ricarodo Teixeira, que ficou à frente da entidade por 23 anos, até renunciar ao cargo este ano. Em Santa Catarina, o atual presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), Delfim de Pádua Peixoto Filho, está no comando da entidade há 27 anos.
Fonte: Senado federal