Doze candidatos em Brusque estão inaptos

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas.

O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17 horas do dia 12 deste mês. A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da eleição para o Legislativo, dez deles questionam a concessão do registro de candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a decisão está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral.

Os nove recursos restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para concorrer às vagas das câmaras municipais. Apenas três recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um deles foi apresentado por adversários que contestam a concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois tentam reverter decisões que negaram a participação na eleição.

Para a disputa de vice-prefeito, o TSE recebeu, até o momento, apenas um recurso contra o indeferimento do pedido de registro. Três recursos apontam irregularidades formais no envio dos pedidos de registro de candidaturas. Nas eleições municipais, como a deste ano de 2012, os pedidos de registro para os cargos de prefeito e vereadores são analisado primeiramente pelo juiz eleitoral responsável pelo município. Aqueles que tiveram o pedido negado ou que não concordam com o deferimento do registro do adversário podem recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais. Aapós a decisão destes, o passo seguinte é o Tribunal Superior Eleitoral.

Os partidos políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral também podem apresentar recursos contra as decisões sobre os registros de candidaturas. De acordo com dados no site do TRE/SC, através do DivulgaCand, dos 179 candidatos a vereador no município de Brusque, 12 aparecem como inaptos para serem votados na urna eletrônica no dia 7 de outubro. São eles:  Aldeir Neiva Augusto Martins (PSDB), Carlos Alberto Lopes (PSDB), Claudemir Vaz dos Santos (PDT), Daniela Flávia de Oliveira (PSDB), Diana Rosa Camargo (PR), Edemir Aguiar (PMDB), Fabiano Decker (PTC), Lucimara Zaluksi Galinski Pavesi (PCdoB), Moacir Giraldi (PT do B), Nildo Raiser (PSL), Nilza Maria da Silva (PSB) e Tamar Pereira Bondezam (PSD).

Em Botuverá, dos 36 candidatos a vereador, apenas a candidatura de Bernardina Tamazzia Sgrott (PSD) apresenta-se como inapta para as eleições de outubro. Em Guabiruba, os dois candidatos a prefeito aparecem como aptos, mas deve ser feito a ressalva de que o candidato do PP, Mathias Kohler, permanece tendo sua candidatura como indeferida com recurso. Dos 47 candidatos a vereador, apenas a candidata Claudia Regina Gums (PMDB) aparece como inapta.

Em Nova Trento, todos os candidatos a prefeito aparecem como aptos, apesar de que permanece a condição de deferida com recurso a candidata Sandra Regina Eccel (PMDB). Dos 50 candidatos a vereador naquele município, todos aparecem como aptos no link DivulgaCand.