Confira o que será votado na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (11), a partir das 17h. Na ordem do dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 01/2018, de origem legislativa, que “altera o § 1º e inclui o § 4º ao artigo 76 da Lei Orgânica do  município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de origem executiva, que “Altera a jornada de trabalho do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da administração pública direta do Poder Executivo, sem redução de vencimentos”;

- Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 29/2018, de origem legislativa, que “Institui a ‘semana do bem-estar animal’ no município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017, de origem legislativa, que “dispõe sobre as políticas de combate à intimidação sistemática (bullying) e dá outras providências”; 

- Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “autoriza o município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.