Audiência deveria sanar dúvidas sobre projeto

A câmara Municipal de Brusque realizou na noite de ontem (9) uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro foi solicitado pelo próprio Legislativo, com a intenção de que representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) explicassem as diretrizes que integram a Política Municipal de Saneamento Básico, a fim de colocar em votação o projeto de lei que trata do assunto.

Foram mais de duas horas de explanações, questionamentos e embates de todos os lados. Enquanto os representantes da Ammvi focavam os discursos em torno das regras para a implementação da proposta, oposição e governo trocavam acusações a respeito do tema e, principalmente, em torno da terceirização ou não dos serviços. Por diversas vezes foi retomada a questão de privatizar ou extinguir o Samae.

O advogado da Ammvi, Heinrich Luiz Pasold, fez questão de deixar claro que os representantes da entidade estavam naquele local como técnicos e não para debater questões político-partidárias. A assessora de saneamento da Ammvi, Fabiana Roza, também subiu o tom em determinado instante, em resposta a uma colocação feita pelo vereador Dejair Machado (DEM), de que a proposta de política do saneamento básico era algo que está sendo empurrado garganta abaixo dos municípios.

Fabiana enfatizou que o projeto que trata do assunto, bem como as diretrizes do mesmo, já deveriam ser de conhecimento dos vereadores, pois está na câmara há vários meses. A audiência pública teve ainda questionamentos e abordagens levantadas por representantes de entidades civis do município, da empresa Rio Vivo, prefeitura e Samae. Dúvidas muitas vezes repetitivas e concentradas em dois eixos: a concessão do serviço à exploração privada (terceirização) e os custos à população.

A resposta dada pelos integrantes da Ammvi é de que será preciso aprovar o Plano para depois se responder à maioria dos questionamentos, principalmente os relacionados aos custos.