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Formada a comissão de deputados e desembargadores que pode cassar Moisés e Daniela

Impeachment

Redação 23/09/2020 as 18:26
Formada a comissão de deputados e desembargadores que pode cassar Moisés e Daniela
Texto Política

Estão definidos os 11 nomes que vão julgar o afastamento ou não do governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, e da vice, Daniela Reinehr. As decisões saíram nesta quarta-feira (23), tanto na Assembleia Legislativa (Alesc) quando no Tribunal de Justiça (TJSC). O grupo vai se reunir na próxima sexta-feira (25) para definir o cronograma de trabalho.

Será esse relatório, a ser votado pelo mesmo grupo, que vai decidir se Moisés e Daniela são afastados imediatamente ou não. Em caso de o afastamento ser confirmado, os dois deixam os cargos por até seis meses, quando ocorre o julgamento final acerca do processo de impeachment. No lugar de Moisés assume o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Garcia.

Dentro desses seis meses, o grupo de 11 membros da Alesc e do TJSC decide pela perda ou não dos mandatos dos dois. Caso isso isso aconteça ainda em 2020, a legislação define que uma nova eleição com voto da população deverá ser feita. Isso ocorrendo após 2021, a eleição será feita de forma indireta, ou seja os deputados estaduais escolhem um novo governador.

O processo de impeachment de Moisés e Daniela diz respeito ao processo de equiparação salarial dos procuradores jurídicos do governo do estado com os da Assembleia Legislativa.

Pela Assembleia Legislativa, vão julgar analisar o processo dos deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), Laércio Schuster (PSB), Kennedy Nunes (PSD) esse Sargento Lima (PSL).

Já pelo Tribunal de Justiça, foram sorteados os desembargadores Rubens Schulz, Cláudia Lambert de Faria, Luiz Felipe Siegert Schuch, Sérgio Antônio Rizelo e Carlos Alberto Civinski.


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