OAB vai sugerir projeto de origem popular

Após o aparente sucesso da Lei dos Ficha Limpa, que foi aprovada a partir de iniciativa popular, outra medida esta sendo elaborada no sentido de apressar a reforma política no País. A proposta vem sendo adiada aparentemente com a intenção que aconteça de forma superficial.

A idéia de elaborar um projeto de lei de iniciativa popular surgiu durante o Congresso Nacional de Combate à Corrupção, realizado em Porto Alegre. Assim como o projeto do Ficha Limpa, que arrecadou mais de 1,5 milhão de assinaturas e entrou na pauta do Congresso Nacional como de origem popular, a intenção é repetir na questão da reforma política.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, entende que será mais fácil a proposta caminhar dentro do próprio Congresso se tiver origem no debate popular. "É algo que pode, sim, ser articulado. Mas, precisa, primeiramente, passar por um debate com a sociedade". Segundo Ophir, em novembro haverá um seminário organizado pela OAB e que vai acontecer em Brasília.

A intenção é elaborar um texto base a partir das discussões surgidas nesse encontro. O seminário terá como tema ‘Reforma Política: um projeto de Brasil. Entre os pontos a serem discutidos estão o voto distrital, o financiamento de campanhas, o sistema de governo e a reeleição, entre outros.

Para o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores do movimento de combate à corrupção eleitoral, a reforma política no Brasil se faz necessária para que, a partir dela, outras mudanças importantes possam ocorrer. "Hoje, há um modelo de financiamento de campanha que é inaceitável, privatista e que mercantiliza o processo eleitoral. Isso faz com que os mandatários sejam mais devedores de seus financiadores do que de seus eleitores", comentou o magistrado.