Exercício financeiro de 2013 em discussão

A última reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que foi realizada na tarde desta terça-feira (18), em seu horário regimental, 13h30min, foi de certa forma tranqüila, destacando-se apenas o "quase embate" entre Dejair Machado e Valmir Ludvig, que se deu na primeira discussão do Projeto de Lei 109/2012, de origem executiva, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013.

Para esse projeto, duas ementas foram aprovadas, uma de autoria do vereador Dejair Machado e outra do vereador Celso Carlos Emydio da Silva, ambos do PSD. A de Dejair autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito para o financiamento de programas priorizados na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Já a do presidente Celso, autoriza o Poder Executivo a assumir custeio de competência de outros entes da Federação.

Em sua dissertação, Dejair comentou que as contas para o ano vindouro, se resumem num quebra-cabeça orçamentário, que visa à acomodação dos partidos coligados a situação, no que se diz aos secretariados. Ressaltou também, a distribuição injusta de verbas, citando os valores para o Funrebom (Fundo de Reaparelhagem dos Bombeiros), que é de R$ 1,2 milhão, a do Fummpom (Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar), que é de R$ 750 mil, relacionando-os com a quantia que será repassada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que é, segundo ele, de apenas R$ 700 mil.

Em contra partida, Valmir Ludvig discordou das colocações de Dejair, no que se diz a acomodação coligativa e sobre as extinções de secretarias. Concluiu que o mais importante é que as discussões em torno do projeto foram realizadas de uma forma democrática e a oposição e situação souberam fazer estas discussões grandes do ponto de vista de grandeza, além de terem sido muito importantes para os esclarecimentos de todas as dúvidas a respeito da matéria.

O projeto terá mais uma votação que será realizada em uma Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente, vereador Celso Carlos Emydio da Silva, para esta quarta-feira (19), às 13h30min.

Aprovado também foi o Projeto de Decreto Legislativo 12/2012, que muda o local de posse do prefeito, vice e vereadores eleitos, para o Anfiteatro da Unifebe. O ato acontecerá no dia 1º de janeiro, às 17 horas.

Colaboração: Alain Rezini