Cientista político analisa a posse do político condenado

Em uma entrevista exclusiva concedida à Rádio Cidade, Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), e que já lecionou a matéria na mesma instituição, presidindo hoje uma empresa de consultoria, dá sua opinião e também a análise sobre a posse de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. 

Ele fala também do fato de o suplente ter assumido o cargo no dia 1º de janeiro, fazendo com que o mesmo tenha direito de receber seus vencimentos no mês, indo gozar do recesso parlamentar ao qual tem direito.

Na época, o então presidente do PT foi acusado de ter participação num esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas. Valores destinados à compra de apoio político ao governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntado sobre o seu ponto de vista a respeito da posse do político na Câmara dos Deputados, Barreto conta que “a posse de Genoino é muito mais uma distorção no nosso sistema do que, propriamente, uma responsabilidade ou uma culpa dele (...) Isso só está sendo possível porque o Supremo precisa, primeiramente, publicar uma sentença para que ela tenha validade jurídica (...) Muitos têm colocado que, apesar de ser legal, isso é imoral, mas isso não cabe ao Genoino. Não podemos pedir que ele se auto puna (...) Isso se deve muito mais a uma distorção no nosso sistema, do que, propriamente, uma questão moral do próprio deputado”, comenta.

Sobre o fato de Genoino ter direito ao salário deste mês – que é de R$26,7 mil – por ter assumido o cargo no dia 1º de janeiro, Barreto  enfatiza que “uma distorção leva à outra (...) A distorção do sistema legal, que permite que uma pessoa condenada, de fato, mas não de direito, assuma suas responsabilidades no Congresso – o que por si só, já é uma coisa muito complicada, dado que ele tem uma caneta e um poder decisório – faz com que ele se beneficie de outra distorção: o fato de o Congresso remunerar seus deputados de uma maneira inadequada (...) O grande problema é receber um salário sendo que o Congresso entrou em recesso”.

Segundo Barreto, a informação de que Genoino receberá o montante, mesmo sem atuar no mês de janeiro, confere. “Na verdade, algumas pessoas estão comentando que ele está recebendo pra ficar em casa, porque na verdade, o Congresso, neste período, não funciona (...) Talvez essa questão do Genoino possa levar e, principalmente, esses vencimentos que ele recebe sem ter trabalhado, à outra discussão, que é muito necessária no país, sobre a política de remuneração dos congressistas (...)". 

Barreto segue, dizendo que "a gente sabe que os nossos deputados federais recebem, por exemplo, décimo quarto e décimo quinto salários, dinheiro do qual o deputado Genoino vai ter direito a receber proporcionalmente ao período de seu mandato, que será interrompido para o cumprimento de sua pena. Existe uma proposta de ementa constitucional na Câmara dos Deputados para acabar com isso, mas eles simplesmente não votam, porque não querem abrir mão desse privilégio. É inadmissível que vivamos esse tipo de distorção”, enfatiza o cientista político. 

Finalizando a entrevista, Leonardo Barreto afirma que o país não é eficiente no modo como pune os condenados em crimes de corrupção, e que a esperança que envolveu a população brasileira, no que se diz à chegada de novos tempos de justiça, no julgamento e condenação de criminosos políticos, não pode ser levada em conta. Isso porque quem acompanhou o processo de perto ficou muito mais preocupado do que esperançoso. “Se formos analisar os pormenores do julgamento, a suprema corte do país, que tem uma pauta extremamente importante para diversos setores, ficou seis meses mobilizada para julgar pouco mais de 30 acusados (...) Então, o julgamento não mostrou que a corrupção é uma página virada no país e, sim, o tamanho de nossa deficiência ao julgar e responsabilizar as nossas autoridades políticas”.

Estes temas e outros, você confere na íntegra, clicando no áudio abaixo.

Matéria exclusiva com Leonardo Barreto cientista politico formado pelo UNB by Rádio Cidade AM