Confira o que será avaliado na sessão da Câmara

Vários assuntos estarão em pauta na sessão especial da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (16), às 16h, no Plenário da Casa.

Além dos projetos, que serão analisados, e preposições de autoria dos vereadores, logo após a sessão haverá a eleição da Mesa Diretora, ou seja, os 15 vereadores poderão eleger o novo presidente da Casa, bem como, o vice-presidente, primeiro e segundo secretários.

A nova composição da Mesa Diretora assume os trabalhos automaticamente em 1º de janeiro de 2015.

Confira os projetos que serão avaliados durante a sessão:

• Projeto de Lei Ordinária nº 156/2014 - Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 3.628 de 08/08/2013, que Denomina Via Pública.

• Projeto de Lei Ordinária nº 160/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF.

• Projeto de Lei Ordinária nº 162/2014 - Denomina Via Pública.

• Projeto de Lei Ordinária nº 166/2014 - Altera a extensão da Rua Madre Teresa de Calcutá, denominada pela Lei nº 3.529/2012.

• Projeto de Lei Ordinária nº 170/2014 - Dá nova redação aos artigos 10-A e 11-A da Lei nº 3.248/09, acrescidos pela Lei nº 3.564/12, e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2014 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa (ME), à Empresa de Pequeno Porte (EPP), ao Microempreendedor Individual (MEI) e à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123/2006, no Município de Brusque, e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 13/2014 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos legais à Lei Complementar nº 34/94, que instituiu o Código Tributário do Município de Brusque, e dá outras providências.

• Projeto de Resolução nº 18/2014 - Dá nova redação aos artigos 64, 69 e seu inciso V, 73 e 74 e revoga o inciso VI do art. 69 da Resolução nº 006/2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Publicado por Lana Martins