Empossados novos dirigentes

O conselheiro Salomão Ribas Junior assumiu na sexta-feira (1) a presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o biênio 2013/2014. Uma das ações que serão adotadas é a redução dos gastos com diárias, se comprometeu o novo presidente do TCE.

 “As diárias devem ser pagas preferencialmente para auditorias e limitadas ao mínimo necessário para representação, treinamento, cursos e seminários”, anunciou, em seudiscurso de posse.

A possibilidade da sociedade, por meio de seus representantes, participar do processo de elaboração do plano de fiscalização do Tribunal também está entre as ações que pretende implementar. Ainda na área do controle externo, Ribas Junior ressaltou a necessidade de aumentar o número das auditorias operacionais, que avaliam o desempenho de programas e ações governamentais.

No âmbito do controle social, valorizou o papel da imprensa. “Temos que dar uma resposta tempestiva às demandas de competência do Tribunal que forem noticiadas pela mídia, estabelecendo cooperação com as ações do jornalismo investigativo”, declarou. O conselheiro destacou como outro desafio de sua gestão contribuir para elaboração de um manual de boas práticas processuais e criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que estão sendo discutidas por entidades representativas dos TCs.

A solenidade foi marcada ainda pela posse do vice-presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst, reconduzido ao cargo, e do corregedor-geral, conselheiro César Filomeno Fontes, que antecedeu Ribas Junior no cargo de presidente. 

O ato reuniu cerca de 400 pessoas, entre conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores do TCE/SC, ativos e inativos, autoridades e representantes da sociedade civil em âmbito federal, estadual e municipal, no auditório do novo prédio.

 Entre as autoridades, estavam os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), corregedor-geral do TCE do Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE do Tocantins, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas Municipais (Abracom), conselheiro do TCM da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto, o procurador-geral em exercício do Ministério Público junto ao TCE/SC, Aderson Flores, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador do MPjTCE/SC, Diogo Roberto Ringenberg.

Também prestigiaram a posse, o governador do Estado, Raimundo Colombo, o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Cláudio Barreto Dutra, o chefe do Ministério Público de Santa Catarina em exercício, procurador-geral de Justiça, José Galvani Alberton, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, o deputado federal e ex-governador Esperidião Amin, o deputado estadual Manoel Motta, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Joares Ponticelli, o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, César Faria,