Conselhos de Brusque pedem compromisso

O principal resultado obtido com o Fórum Permanente dos Conselhos Municipais de Brusque, realizado no dia 9 de julho no Centro Universitário (Unifebe), foi a elaboração de um documento onde estão reunidas as principais demandas comuns aos 18 conselhos que atuam no município.

Para buscar um compromisso oficial do Poder Executivo com esses pleitos, uma comissão formada por conselheiros municipais apresentou aos candidatos Paulo Eccel, Dagomar Carneiro e Osvaldo Quirino, o que se pretende para potencializar as ações conjuntas para qualificar o resultado das atividades dos conselhos junto à comunidade de uma forma geral.

A idéia central da proposta é difundir o conhecimento das propostas e conquistar a integração das demandas e a atuação dos conselhos aos programas de governo e planos de ação, além da criação de canais de comunicação permanente entre os conselheiros e Poder Executivo.

O reconhecimento e valorização da missão e da competência dos conselhos municipais pelo Poder Executivo, é o que irá assegurar a garantia de efetivas condições de trabalho, como a transferência de recursos para o cumprimento das atribuições da função pública dos conselheiros.

Outro item proposto aos candidatos é a garantia da participação dos conselhos na elaboração da legislação orçamentária de sua área no Plano Plurianual (PPA). É nesse planejamento que serão estabelecidos os projetos e programas da administração municipal para os anos de 2010 a 2013.

A criação da secretaria executiva dos conselhos, vinculada ao gabinete do prefeito teria, segundo a proposta do Fórum, a incumbência de dar suporte administrativo e operacional às atividades dos conselhos, promovendo a viabilização de ações como a expedição das convocações para reuniões e assembléias, o acompanhamento e suporte às reuniões plenárias, a elaboração de atas e publicações legais, e o suporte financeiro para a execução das atividades de cada conselho - como despesas de viagem, locomoção, hospedagem e transporte dos conselheiros.

Participaram dos encontros com os candidatos representantes dos conselhos de Saúde (Sueli Faria Lauritzen) de Segurança (Vilanir dos Santos), de Educação (Keli Regina Coelho) e de Cultura (Paulo Vendelino Kons).