Seminário discute custeio do movimento sindical

A manhã de segunda-feira (18), foi de debate em Itapema. Organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais da Classe Trabalhadora de Brusque e Região e pelas centrais sindicais Nova Central, Força Sindical e UGT de Santa Catarina, aconteceu o 3º Seminário Estadual de Custeio do Movimento Sindical. Em pauta a discussão sobre investidas do Ministério Público do Trabalho na gestão das entidades sindicais da classe trabalhadora e a ameaça da extinção de fontes de arrecadação que mantém os sindicatos. Dirigentes e colaboradores das onze entidades que integram o Fórum Sindical de Brusque estiveram presentes. O presidente do Sintrafite, Anibal Boettger, representou a coordenação do órgão junto às demais autoridades.

A conversa teve como convidado especial o senador Paulo Paim (PT/RS), além do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). Participaram, ainda, o também senador Cassildo Maldaner (PMDB/SC) e a deputada estadual Angela Albino (PCdoB), bem como dirigentes das centrais sindicais com atuação no estado e sindicatos de trabalhadores de várias cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

A presença de Paim e Uczai teve como objetivo levar a discussão para o campo da esfera legislativa federal. Com isso, busca-se a iniciativa de que seja criado mecanismo legal que fortaleça a garantia constitucional de que não haja interferência do Estado nas entidades representativas de classe, que possuem autonomia assegurada pela própria Constituição.

Ações que têm tido início a partir de denúncias formuladas por fiscais do Ministério do Trabalho e que tem causado preocupação e indignação por parte do movimento sindical. Na visão dos sindicalistas, a retirada de fontes de arrecadação enfraquece o movimento, pois limita as condições de atuação das entidades na defesa dos direitos trabalhistas.

 “O imposto sindical é o único instrumento que garante a existência dos sindicatos. Que o imposto sindical sirva de instrumento de luta do movimento sindical. O Brasil é campeão mundial de acidente de trabalho. Vão fiscalizar as empresas. Agora, ficar no pé do movimento sindical não dá”, disse ele.

Durante o debate surgiram sugestões de eventos semelhantes ao Seminário para discutir regionalmente as questões do custeio e outros temas relacionados ao meio sindical trabalhista. Entre eles um organizado pelas centrais e que reuniria o movimento sindical dos três estados do Sul e em outras regiões do país.

Colocações sobre o fato de que as investidas existem porque o Judiciário e órgãos como o Ministério Público têm interpretado a lei de forma que atinja as entidades sindicais. “Se todo o Judiciário está interpretando a lei assim, então temos que mudar a lei. Então vamos mudar a lei.”, frisou Paim.

Sobraram críticas à falta de atuação de lideranças políticas do estado, tanto no Senado quanto na Câmara federal, em relação aos temas de interesse da classe.

Uczai disse que o foco da pressão é mesmo a Câmara, pois boa parte das propostas discutidas no Senado já recebeu os devidos encaminhamentos. “Propor uma pauta legislativa, com a mobilização e pressão do movimento sindical brasileiro, vai intimidar as outras esferas (Ministério Público, Judiciário)”, disse ele, defendendo a mobilização mais contundente.

Tanto Paim quanto Uczai se prontificaram a levantar as bandeiras do sindicalismo no Congresso Nacional. Ambos destacaram de forma efetiva o termo pressão, como sendo uma das únicas formas para que as entidades sindicais consigam aprovar ou rejeitar propostas que afetam diretamente a classe trabalhadora.