Prefeitura e sindicatos podem chegar a um acordo sobre cotas de exames

Surgiu uma luz no fim do túnel no impasse entre a Prefeitura de Brusque e os sindicatos de trabalhadores do município em relação às cotas de exames médicos que atende as entidades via Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de ser suspensa pela Prefeitura no final do ano passado e desde o início deste com o atual governo, a remessa de procedimentos poderá ser retomada em breve através de um convênio entre a secretaria da Saúde e as entidades.

O assunto foi pauta de encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 17, entre o Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região e uma equipe formada por membros da Secretaria Municipal da Saúde e da Procuradoria Geral do Município, liderada pelo secretário Humberto Fornari. O encontro aconteceu no salão nobre.

O secretário explicou que as cotas estão suspensas por conta de nova legislação sobre este tipo de parceria do poder público. A regra foi sancionada em 2014 e passou a vigorar este ano. A ordem para suspender todos os procedimentos liberados aos sindicatos para atender seus associados via SUS partiu do prefeito.

“Nos foi dito para não fazer nada que seja fora da lei”, frisou Fornari no encontro.

O sindicalista Julio Gevaerd, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, reagiu à colocação de Fornari. A crítica foi direta ao prefeito Jonas Paegle. “Ele atendeu durante quase 40 anos como médico no Sindicato dos Trabalhadores Têxteis (Sintrafite). Dia após dia ele emitia receitas, pedidos de exames e procedimentos pelo SUS. Aí podia. Agora que virou prefeito não pode mais? Vocês não dão conta de atender nem o que há, quem dirá a demanda que vier dos sindicatos”, disse, afirmando que a alegação da Prefeitura estava equivocada, pois os sindicatos não se enquadravam na regra imposta pelo novo marco regulatório dos convênios de 2014.

Depois de quase duas horas de conversa, surgiu a informação de que as cotas de exames como eram praticadas não podem ser liberadas, mas há a possibilidade de os sindicatos se tornarem uma espécie de prestador de serviço na área da saúde, com convênio legalmente constituído. Uma nova conversa está agendada para o próximo mês, com objetivo de adiantar as tratativas legais.

“E uma situação que deixa de andar pela ilegalidade ou não legalidade. Não adianta eu ficar oferecendo cotas ao laboratório se não tenho exames para nosso público interno. (...) A Prefeitura entraria com montante financeiro e os sindicatos, cada qual nas suas particularidades, fomentariam a saúde de seus associados”,disse o secretário.

O coordenador do Fórum, João Decker, afirma que houve avanço significativo em relação às conversas anteriores sobre oi assunto.

“Isso é uma história muito antiga, já que as entidades sindicais de Brusque prestam um grande serviço à comunidade. Nada mais justo que o município contribuir com uma parte. Vamos formalizar novamente esse contrato para não precisarmos, de tempo em tempo, dizer que esses exames do município são insuficientes. Sabemos nós que o que os sindicatos fazem hoje na área da saúde é exemplo para o Brasil”, frisa ele.