Definição pode sair hoje

Na última sexta-feira (27) criou-se uma expectativa de que, no período da tarde, a Justiça Eleitoral de Brusque entregasse a notificação de cassação ao prefeito Paulo Eccel e a Evandro de Farias, o que não se confirmou, já que na quinta-feira (26) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) foi comunicado sobre a cassação de Eccel e Farinha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE/SC, através de seu presidente, Sérgio Roberto Baasch Luz, que na semana passada estava com uma agenda de visitas em várias regiões do estado, inclusive em Brusque e cidades vizinhas, para tratar sobre a biometria, preferiu usar de cautela nesta questão da notificação imposta ao prefeito e seu vice.

A notificação de cassação deverá ser entregue nesta segunda-feira (30) pela Justiça Eleitoral. Caso se confirme, Paulo Eccel e Farinha deixarão imediatamente seus cargos de prefeito e vice de Brusque. quem assume, por um período de 90 dias a administração municipal, será Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD), presidente da Câmara de Vereadores.

Com a notificação entregue, também já estará definido como será a forma de eleição no município após o período de 90 dias, se indireta, quando a escolha é feita pelos vereadores, ou direta, pelo voto da população brusquense.

A indefinição persiste no que tange ao Tribunal Superior Eleitoral, pois o mesmo não publicou o acórdão de decisão da corte, o que tem gerado ansiedade aos advogados de defesa de Paulo Eccel e Farinha. Somente com a publicação do acórdão é que os advogados que os representam poderão ingressar com o pedido de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, solicitando uma liminar para que Eccel e Farinha permaneçam em seus cargos à frente da Prefeitura de Brusque até que haja o julgamento no STF.