“Cabe, exclusivamente, à Câmara a responsabilidade desta eleição

Depois da publicação da Resolução e do Edital que vão reger a eleição indireta para escolha do novo prefeito e vice de Brusque, a Câmara Municipal detalhou o processo para a imprensa na tarde desta terça-feira (7). O presidente em exercício do Legislativo, Jean Pirola (PP), explicou como se dará o mesmo e as principais regras que vão nortear o pleito.

Pirola disse que a Câmara fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) para elaborar os documentos necessários para gerir a eleição. Até porque toda a responsabilidade está a cargo do Legislativo, deixando a Justiça Eleitoral sem qualquer tipo de poder ou influência. “Cabe, única e exclusivamente, à Câmara, à mesa diretora, a responsabilidade por todos os atos desta eleição indireta. O presidente da Câmara exercerá o papel de juiz eleitoral”, comentou ele.

Todos os detalhes da eleição estão disponíveis (CLIQUE AQUI) no site da Câmara, na Resolução e no Edital elaborados para o pleito.

Algumas das novidades apresentadas por ele são sobre a posse dos eleitos, que, de acordo com determinação do TRE-SC, deverá ocorrer no dia seguinte. A cerimônia está marcada para às 10h de 1º de maio, com local ainda a ser definido.

Outra é de que todos os vereadores poderão votar, bem como ser candidatos. O único que não terá direito a voto, sendo candidato ou não, será o prefeito em exercício, no caso, Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD), pois está na condição de prefeito provisório e quem vota será seu suplente.

A votação ocorrerá a partir das 14h do dia 30 de abril, no plenário da Câmara. O eleito será aquele cuja chapa obtiver a maioria dos votos (8x7). Caso nenhum dos candidatos obtenha o mínimo de oito, haverá uma segunda votação em seguida à contagem dos votos apurados na primeira. Nesta, vence quem obtiver maioria simples. Caso haja empate, vence o candidato mais velho.

A data final para apresentação das chapas com candidatos e vice encerra às 18h de sexta-feira (10).