O que será votado na Câmara de vereadores

A Câmara de vereadores de Brusque realiza,na noite desta terça-feira (4), mais uma sessão ordinária. A reunião começa às 18h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Cidade AM. A assessoria de comunicação do Legislativo divulgou a pauta com o que deverá estar em discussão e votação. Confira, a seguir, o conteúdo.

• Serão analisados cinco projetos que denominam vias públicas, quatro em primeira discussão e votação (nº 47, 48, 49, 50/2013) e um em segunda discussão e votação (nº 46/2013).

• Em segunda discussão e votação o projeto de lei nº 19/2012, de origem Legislativa, que “Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 da Lei Complementar nº 139/2008 – Código de Posturas Sustentáveis do Município”.

• Em primeira discussão e votação o projeto de lei nº 30/2013, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a destinação final da gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura e/ou preparo de alimentos por bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes, condomínios e congêneres, existentes no município”.

• Em discussão e votação o projeto de lei nº25/2013, de origem legislativa, que dá nova redação ao art.1º da lei nº 2.905/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município.

• Em discussão e votação o projeto de lei nº34/2013, de origem executiva, que denomina Praça Matheus S.M. Borges.

• Em discussão e votação o projeto de lei nº 34/2013, de origem Legislativa, que veda a comercialização de lanche acompanhado de brinde ou brinquedo.

• Em discussão e votação o projeto de decreto legislativo nº 02/2013, que autoriza o prefeito municipal a ausentar-se do país.

• Em discussão e votação o projeto de resolução nº 03/2013, que concede licença e autoriza o presidente da Câmara a ausentar-se do país.