Câmara quer ouvir população sobre 17 vereadores

A pauta não se mostrava tão extensa, mas assunto é o que não faltou na reunião da Câmara Municipal de Brusque na noite desta terça-feira (29). A maior parte formada por temas já conhecidos e que ocuparam espaço nos encontros ordinários dos legisladores em outras oportunidades, como as barreiras remanescentes da cheia de 2008 e o caso envolvendo a prestação dos serviços funerários em Brusque.

Mas, a reunião desta noite trouxe uma novidade, fugindo um pouco do roteiro já conhecido. Os vereadores aprovaram a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade o aumento no número de vagas da própria Câmara para o ano que vem. A proposta foi elaborada pelos vereadores Alessandro Simas (PR), Valmir Ludvig (PT), Edson Rubem Muller (PP) e Ademir Braz de Sousa (PMDB).

Eduardo Hoffmann (PDT) se disse favorável à audiência, mas pediu que fosse feito antes um estudo sobre o impacto do aumento de vagas no Legislativo. "Pediria aos autores se daria para marcar esta audiência após os estudos efetivados. Até mesmo para colocar para a população o quanto isso representaria".

Embora tenha sido um dos autores da proposta, Alessandro Simas disse que é preciso se verificar a importância da representatividade política, ou seja, do aumento de vagas no Legislativo. "Acho que esse assunto é momentâneo, de momento e está ai sendo discutido em todo Pais (...) e nós não podemos nos furtar de discutir aqui, porque cabe a nós discutir um assunto tão importante", disse, frisando que a população não é favorável ao aumento das vagas.

Jones Bósio (DEM) disse que para se discutir o assunto é preciso uma reforma política em âmbito nacional. Ele disse que a representatividade seria maior com 17 vereadores, que é o que permite a lei para a cidade de Brusque, mas que é preciso se observar os custos desse aumento aos cofres públicos. "Podemos ate ter o voto distrital, que seria, na minha opinião, o ideal para a cidade", comentou em aparte.

O vereador Ademir Braz de Sousa disse que o número de vereadores hoje representa pouco  para a comunidade. Além do que com apenas dez vagas se corre o risco de acontecer o que houve na última legislatura, quando todas as cadeiras foram ocupadas por representantes do mesmo grupo político. "Acho que a discussão, na verdade, ela tem que ser mais ampla no dia da audiência publica. Com um número maior de vereadores fica impossibilitado de acontecer (todos da mesma bancada)".

Já Edson Rubem Muller (PP) comentou que a Câmara, conhecida como Casa do Povo, precisa fazer jus a isto. E a maneira mais correta, segundo ele, é de ouvir o que a comunidade deseja antes de se definir se haverá ou não aumento no número de vagas. "Precisamos, sim, dar a condição para que a população opine".

O líder do governo, Valmir Ludvig (PT), defendeu o requerimento. Ele disse que o bom seria que fossem bem mais que dez vereadores. Mas, frisou que é preciso ver os custos de uma mudança dessas para os cofres públicos. "O que está em jogo? Está em jogo isso. Se a gente aumenta, o que vai significar de repasse da prefeitura?", disse, comentando também que se poderia discutir se os salários dos vereadores não deveriam ficar os mesmos ou até mesmos  diminuir um pouco.

Jonas Oscar Paegle (DEM) lembrou que entre os gastos para a chegada de novos vereadores está a necessidade de se ampliar o espaço da própria Câmara. "Acho importante refletir nisso: mudança na área física", comentou.

O presidente da Câmara, Celso Carlos Emydio da Silva (DEM), encerrou a discussão se dizendo favorável ao requerimento. "Vamos estar trabalhando para tentar mostrar à população que estamos trabalhando com muita responsabilidade, com certeza ouvindo ela".

A data da audiência pública que pretende discutir o assunto ainda não foi marcada.