Sob aplausos, Câmara aprova Plano Municipal de Educação

Depois de uma tarde inteira de discussões em plenário, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou nesta terça-feira (23) o Plano Municipal de Educação. Trata-se de um documento de 104 páginas que vai nortear as questões relacionadas à grade de ensino no âmbito do município pelos próximos dez anos.

O projeto tinha prazo para ser aprovado e, posteriormente, entrar em vigor: 24 de junho de 2015. Esse é o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os municípios apresentassem seus projetos a longo prazo, definindo as políticas públicas para o setor sob pena de terem suspensos repasses de recursos federais.

“Teve que se formar uma comissão e elaborar um plano com as metas e eixos norteadores que são preconizados pelo Plano Nacional de Educação. Foi uma equipe que trabalhou em tempo recorde e graças ao empenho de todos chegou a contento e a tempo no Poder Legislativo para que pudéssemos receber, discutir e votar”, disse o vereador José Zancanaro (PSD).

O vereador Dejair Machado (PSD) foi o relator do projeto e inseriu duas emendas que só não geraram muito embate e polêmica com a oposição por conta da necessidade de aprovação rápida da proposta devido aos prazos de encaminhamento ao Ministério da Educação. Uma delas define a liberação das comemorações dos dias dos pais e das mães, assunto que gerou muita polêmica na gestão do ex-prefeito Paulo Eccel, que seguiu a política nacional.

A outra emenda trata das questões relacionadas à sexualidade e o ensino na rede. Machado apresentou no plenário o vídeo de um caso que ocorreu em escola na cidade de Contagem (MG), em que crianças receberam a orientação para fazer um trabalho sobre o tema que causou constrangimento aos próprios alunos pela forma como foi proposto.

“Aquele vídeo retratava muito bem o que estava se fazendo com relação à orientação sexual. Era um disparate total”, frisou o pessedista. A emenda define que a grade não poderá contemplar ensino sobre sexualidade a crianças menores de doze anos. No caso das maiores de doze anos, isso poderá ocorrer, desde que o conteúdo passe pelo crivo de uma comissão formada por pais e professores e representantes da comunidade.

Embora tenha votado favoravelmente ao projeto e às emendas, a vereadora Patricia Pickoz Freitas (PT) alega que a segunda emenda de Machado vai ao desencontro da realidade. Para ela, a questão da sexualidade precisa ser encarada como uma realidade e tratada com as crianças desde cedo, antes mesmo dos doze anos.

“Preocupa-nos delimitar hoje uma idade para começar a discussão da sexualidade quando percebemos que a mídia e a sociedade vêm trazendo o assunto para mais cedo na vida das crianças. O vídeo que foi mostrado demonstra um exagero, uma situação isolada”, frisou, destacando a forma responsável com que os professores de Brusque sempre trataram o assunto.

O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), destacou a agilidade dada na tramitação da proposta para que ela fosse encerrada dentro do que estipula o MEC. “Foi um plano feito a várias mãos, sem partido político, sem nenhum tipo de pressão de nenhuma entidade. Na verdade, a pressão era da própria sociedade em si para que o plano fosse votado, aprovado e sancionado e em valia no dia 24, que é a data final”.

A votação do projeto foi acompanhada por um grande número de pessoas. Professores, líderes religiosos e estudantes lotaram o plenário da Câmara durante a sessão. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito interino Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD), que tem prazo até esta quarta-feira (24) para publicá-lo e enviar a Brasília.