Construção de nova sede da Câmara está em discussão

A construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Brusque tem motivado conversas entre a presidência da casa e entidades da sociedade civil organizada. A mais recente ocorreu na terça-feira (18), na sede do Legislativo. Ocasião em que os parlamentares apresentaram a ideia e ouviram, principalmente do empresariado, o posicionamento a respeito do assunto.

Presidente da Associação Empresarial (Acibr), Rita Cassia Conti afirmou que a classe entende que é necessário melhorar os espaços para atuação dos vereadores, mas pondera que a atual estrutura pode ser reaproveitada e adaptada para atender a essa necessidade.

“Entendemos que, a nível de cidadão, é melhor os três poderes aqui. Temos o Clube de Engenharia, o Sinduscon e entendemos que podemos ampliar aqui nas laterais e fazer uma melhoria aqui, pontua ela, afirmando que as entidades pediram um estudo por parte da Câmara para comprovar a inviabilidade de se ampliar o espaço no atual prédio.

A empresária afirma que é possível, com a tecnologia, minimizar a necessidade de espaços físicos maiores hoje em dia. Ela cita exemplo do prédio do Centro Empresarial, em que isso foi implementado durante a pandemia.

“Aprendemos que espaços muito grande não são tão necessários. Às vezes, precisamos ter algo hibrido, com conectividade, eficiência. Será que não poderíamos construir algo aqui, com qualidade também?”, questiona.

O presidente da subseção Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Maia Niebuhr de Oliveira, reconhece, também, que a atual estrutura da Câmara está, aquém da necessidade dos parlamentares. No entanto, frisa que a discussão se dá sobre a necessidade de construção deum novo prédio em outro local.

“Aquilo que fazemos nas nossas empresas, que é fazer o máximo com menor custo possível, queremos o mesmo para o poder público”, destaca ele.

A ideia da direção da Câmara Municipal é construir uma nova sede em outro espaço e terreno. Três deles já foram ventilados. O primeiro seria no espaço onde está a pista de skate na Praça Sesquicentenário, em frente ao prédio atual. Proposta esta que já recebeu recusas de imediato por retirar ambiente destinado à prática esportiva e de lazer.

Um segundo imóvel seria terreno pertencente ao poder público no bairro Jardim Maluche, onde, atualmente, funciona uma empresa de extração de areia. Nesse local, que foi alvo de embate judicial, também seria erguida a sede do Poder Judiciário.

Por fim, e mais recente, se trabalha com a ideia de erguer o novo prédio no terreno ao lado da Arena Brusque. Nesse caso, a estrutura seria erguida a partir do modelo chamado “built to suit”. Nele, uma empresa privada constrói o espaço, sem custo ao Poder Legislativo, e recebe aluguel da Câmara por um período especifico. A ideia é de que esse prazo seja de 20 anos e, ao término dele, o imóvel volta ao poder público.

O presidente da Câmara, vereador Alessandro Simas (PP), afirma que esse modelo é o mais adequado, pois faz com que o Legislativo não precise desembolsar nenhum valor na construção. Além do que, segue o que outros órgãos já vem utilizando neste sentido.

“Hoje, o Tribunal de Justiça usa, muitas prefeituras, câmaras e outros órgãos públicos. É o que a iniciativa privada faz: um investidor, terceiro, constrói e recebe valor de locação mensal em relação ao que investe na obra”, frisando que o pagamento de valores de aluguel ocorre somente após a entrega das chaves.

As discussões sobre a construção ou não de uma nova sede para a Câmara Municipal prosseguem. Esta semana, as entidades empresariais anunciaram que vão elaborar um documento oficial a ser enviado ao Legislativo sobre o assunto.