O que foi aprovado pelos vereadores de Brusque

Na noite de terça-feira (6), os vereadores de Brusque realizaram a primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Na ordem do dia foram aprovados três requerimentos, dois pedidos de informações e três projetos de lei.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Guilherme Marchewsky s(PMDB), audou os presentes e desejou aos colegas vereadores um segundo semestre produtivo na Câmara Municipal. Na oportunidade, os vereadores Jean Pirola (PP), Claudemir “Tuta” Duarte (PT), Celio de Souza (PMDB) e Marli Leandro (PT) aproveitaram o tempo destinado às lideranças partidárias para parabenizar o município pela passagem de seus 153 anos, comemorados no último domingo (4).

Pirola ainda congratulou a Paróquia São Luís Gonzaga por seus 140 anos e enalteceu o lançamento do livro que conta a história de Brusque em alemão, que ocorreu na noite de ontem na Assembleia Legislativa. O ato foi prestigiado pelo vereador Edson Rubem Müller (PP). A vereadora Marli Leandro também destacou a ampla programação de aniversário do município que acontece durante todo mês de agosto e falou de obras que serão entregues neste período.

Confira as aprovações da noite

Requerimento Nº 85/2013 do vereador Dejair Machado
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal as seguintes providências relacionadas com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

Requerimento Nº 86/2013 dos vereadores Jean Daniel dos Santos Pirola e Edson Rubem Muller:
Os vereadores requerem a entrega de condecoração legislativa à Paróquia São Luís Gonzaga, pela passagem dos 140 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

Requerimento Nº 87/2013 do vereador Celio de Souza:
Em face da urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 79/2013, motivado pelo prazo exíguo na busca de recursos a serem aplicados nos objetivos previstos no estatuto da entidade, requeremos seja dada a tramitação prevista no inciso VI do art. 122 combinado com o inciso II do § 1º do art. 141 e 149 do regimento Interno da casa, que regulamento o regime especial, Urgência e Prioridade para apreciação de proposição e turno de discussão.

Pedido de Informações Nº 44/2013 do Vereador Moacir Giraldi:
O vereador requer envio de expediente ao senhor prefeito, solicitando as seguintes Informações instruídas de documentações:
a) Quantas campanhas de castração foram realizadas no ano de 2012 pela Prefeitura?
b) Quantos animais foram castrados, especificando a quantidade de machos e fêmeas em 2012?
Encaminhar cópias de todos os documentos referentes às castrações acima descritas, inclusive das notas fiscais.

Pedido de Informações Nº 45/2013 do vereador Moacir Giraldi:
O vereador abaixo requer o envio de expediente ao senhor prefeito, solicitando as seguintes Informações, instruídas com documentações:
a) Qual é a denominação da escultura doada ao Município de Guabiruba? Seu autor/escultor?
b) Qual o material utilizado na confecção de tal obra de arte? Qual o preço pago pelo referido material?
c) Qual o valor de mercado do referido bem? Remeter cópia dos documentos que justificam as informações prestadas.
d) Qual procedimento e ato administrativo, devidamente motivado, utilizados na doação da escultura (a qual seria utilizada no antigo pórtico de Brusque), em 10 de junho 2010, pela Prefeitura de Brusque ao Município vizinho de Guabiruba? Remeter cópia integral dos documentos que dizem respeito à citada doação.

Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 78/2013, de origem executiva, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento urbano composto de central e câmeras de vídeo no município de Brusque”.

Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 79/2013, de origem legislativa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA” – Tatu Trail Moto Clube de Brusque

Em 2ª discussão e votação, Projeto de Lei nº 58/2013, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Beija-Flor Verde