Vereador levanta ideia de ferramenta para sugestão popular de projetos

Durante a sessão da última terça-feira (12) da Câmara de Vereadores de Guabiruba, o líder da oposição, Jaime Luiz Nuss levantou uma ideia para a criação de uma ferramenta para a sugestão popular de leis e assuntos que possam ser debatidos dentro do Poder Legislativo daquela cidade.

Segundo o vereador, a ideia surgiu através de um encontro de alunos da EEB Carlos Maffezzolli no plenário da Câmara nesta semana. Lá, os vereadores foram questionados das formas que a população pode participar do legislativo, além do acompanhamento das sessões. Com isso, ele fez buscas que auxiliaram a levantar o tema na sessão.

A intenção é da criação do “Programa Ideia Legislativa”. Esse dispositivo seria incluído no site da Câmara de Guabiruba, e a partir de então, as pessoas poderiam sugerir ideias para futuros projetos de lei. De acordo com o apoio dentro da ferramenta, essa ideia seria encaminhada para as comissões correspondentes ao assunto.

O projeto é uma forma de fomentar também a participação do jovem na política, através de uma ferramenta bastante utilizada por esse público, que é a internet. O projeto deve ser debatido em breve no plenário da Câmara de Guabiruba.

Sugestão baseada em projeto do Senado Federal

Um projeto semelhante ao proposto pelo vereador é o “Ideia Legislativa”, disponível no site do Senado Federal (ACESSE AQUI), onde a população sugere ideias para a criação de leis, ou então a alteração de alguma lei já existente. A colaboração popular passa por uma moderação segundo os termos de uso da ferramenta.

Caso a ideia seja liberada para consulta no site, ela tem um período de quatro meses de disponibilidade, onde deverá conseguir um mínimo de 20 mil apoios para que então ela possa ser levada até a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde será discutida pelos senadores e um parecer será elaborado.

Após os quatro meses, as ideias que não alcançaram o apoio necessário para sua sequência permanecem disponíveis no site para a consulta popular.