Emendas alteram proposta de orçamento da Prefeitura para 2023

Diferente de outros anos, a discussão e votação do orçamento do ano que vem da Prefeitura de Brusque gerou embate na Câmara de Municipal. Isso por conta de três emendas de vereadores colocadas no projeto enviado pelo Executivo que remanejam valores de secretarias para outras áreas não contempladas. As emendas tiveram como autores os vereadores Déco Batistti (PL) e Marlina Oliveira (PT).

A primeira emenda anulava valores destinado no projeto original e que estavam no gabinete do prefeito e na Secretaria de Comunicação, transferindo para serem aplicados em escolas. A autora, Marlina, alegou que a emenda visa atender necessidades pontuais que as escolas enfrentam em seu cotidiano.

“Uma descentralização. É isso que essa emenda está propondo. Que se descentralize o valor de R$ pouco mais de R$ 300 mil para que cada gestor e sua equipe possam tomar decisões de acordo com sua realidade”, frisou ela.

Já a segunda emenda trata de repassar cerca de R$ 70 mil mensais para o Tiro de Guerra, com objetivo de pagar valor em caráter de auxílio aos jovens que forem convocados para prestar o serviço militar autor foi o vereador Déco. A motivação, segundo ele, é porque muitos dos jovens têm familiares com situação social prejudicada e que precisam deixar o trabalho para atender ao chamado.

Uma segunda emenda de autoria do parlamentar destina valores do orçamento para atender a agricultura familiar. O projeto original estipula pouco mais de R$5 mil e a ideia do parlamentar é de que esse montante passe para R$ 500 mil.

“Já tem várias cidades que ajudam atiradores carentes, que é um valor irrisório de R$200 a R$ 250 por mês”, disse Déco sobre a emenda destinada ao TG.

Embora o líder do governo, Nick Imhof (MDB), tenha subido à tribuna e se posicionado contra as emendas, votando nesse sentido, inclusive, foi Jean Pirola (Progressista), quem usou os argumentos mais incisivos contra elas. Foi dele, também, o parecer contrário as três na Comissão de Constituição.

Pirola reconheceu a importância das intenções dos colegas vereadores em destinar os valores, mas frisou que o projeto de orçamento é algo que já é elaborado pela Prefeitura e com destino certo de cada recurso.

“Buscamos emendas parlamentares ano passado que somaram mais de R$ 90 mil para escolas. Porque foram feitos projetos. Foi pensado antecipadamente. (...) Agora, vou modificar a lei orçamentária, que foi pensada por toda a administração para contemplar um valor de R$ 900 por ano por escola? Está certo isso? Me desculpe vereadora, mas parece mais eleitoreira que qualquer coisa”, debateu ele.

O vereador disse, ainda, que a ideia de auxiliar o Tiro de Guerra é boa, mas não cabe alterar o orçamento da mesma forma, principalmente por ser um órgão de responsabilidade do governo federal.

Apesar das argumentações dos dois vereadores (Nick e Pirola), as emendas foram aprovadas pelos demais parlamentares.

O projeto de orçamento, que foi estipulado em R$ R$ 841.902.401,66 milhões para 2023,  também recebeu aprovação.