Uma calmaria só na Câmara de Vereadores

Diferente das duas anteriores, a sessão de ontem (23) na Câmara Municipal de Brusque foi bastante tranquila. Destaque para a visita da juíza Érika Giovanini Reuptke, responsável pela vara federal em Brusque. Durante quase uma hora ela falou sobre as atividades do juizado federal e quais os casos mais comuns que chegam em busca de decisão de sua parte.

Os processos movidos contra o INSS, pedindo a obtenção de benefícios são maioria. Segundo a magistrada, as pessoas acabam não conseguindo obter o auxílio diretamente junto ao governo, muitas vezes por falta de documentação ou comprovação da necessidade e acabam apelando para o judiciário. Outro assunto levantado por ela trata da questão envolvendo a defensoria pública. Ela acredita que em alguns anos, três ou quatro, os cidadão da região vão poder contar com os serviços. Santa Catarina não dispõe de defensoria gratuita.

Na pauta de votações, os vereadores aprovaram seis moções, três requerimentos e dois pedidos de informações ao Executivo. Foram aprovados ainda o projeto de lei 50/2009, que autoriza a prefeitura a pagar indenização, e o projeto 44/2009, o qual autoriza a prefeitura a receber, como doação, as câmeras de segurança e monitoramente que serão instaladas nas ruas de Brusque. Ambos foram aprovados em 1ª discussão e votação.

Em segunda votação foram aprovados os convênios com o coral Nossa Senhora do Caravaggio (Azambuja) e com a Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra). Ambos são para repasse de recursos financeiros por parte da prefeitura. O primeiro ganhará a quantia de R$ 9.600 e o segundo R$ 24.000. Ambos serão revertidos em parcelas.