Aperta o cerco contra os excessos de som

Brusque vai apertar o cerco aos excessos de barulho e à perturbação do sossego na cidade. Pelo menos é o que pretende um grupo formado por integrantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério público local. Uma reunião realizada na semana que passou definiu um espécie de protocolo de intenções sobre o assunto.

Intitulado de Programa Silêncio Padrão, o assunto foi levantado na sessão desta terça-feira (50 da Câmara Municipal de Brusque pelo presidente da Casa, vereador Guilherme Marchewsky (PMDB). A medida dará, por exemplo,permissão para que a Polícia Militar possa entrar em locais e apreender equipamentos que estejam sendo utilizados para extrapolar o sossego alheio com excesso de som.

Segundo Marchewsky, dados da PM apontam para o fato de que, a cada final de semana, mais de cem chamados sobre perturbação do sossego chegam à Central de Operações da PM de Brusque.

Uma reunião entre representantes das entidades e órgãos se deu em torno de criar uma lei que possa coibir de fato o problema de vez, reforçando a medida imposta pelo protocolo. “Queremos que cada cidadão, cada vez que fizer algo que venha a prejudicar (a vizinhança), ele perceba que tem que ter mais cuidado com essa situação”, disse Marchewsky.

Algumas reclamações sobre abusos dão conta de que quando a polícia chega no local, orienta os que estão cometendo o abuso, mas que ao que os policiais vão embora, tudo volta a ocorrer. Marchewsky disse que está valendo a medida que permite à PM entrar nos locais e residências onde houver excessos e apreender os equipamentos.

Além da PM, órgãos como a Fundema e o Ibplan terão papel ativo. O primeiro na fiscalização dos locais que trabalham com som, como estabelecimentos de diversão, entre outros. O segundo quanto à liberação de alvarás e outras permissões.

O vereador Dejair Machado (PSD) disse que desde 2004 se luta contra o problema. Foi naquele ano que a Câmara aprovou legislação específica para coibir os abusos com excessos de som na cidade.

“Infelizmente, nuca saiu do papel.As leis existem, as penalidades existem. Acontece que tudo foi feito, mas não era cumprido, não se observava, não se fiscalizava”, disse ele.