ONG aponta mecanismo de desvio em prefeitura

“Auditoria em contas de Brusque (SC) revela falhas comuns na maioria das administrações

Alexandre Rodrigues, RIO

Uma auditoria realizada nas contas de 2008 do município de Brusque, em Santa Catarina, apontou mecanismos de desvio e mau uso de recursos públicos que podem ser comuns em boa parte dos cerca de 5 mil municípios brasileiros.

Profissionais de auditoria voluntários da ONG Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) tiveram as portas abertas para uma devassa na contabilidade da prefeitura. O relatório, que será apresentado hoje à população local numa audiência pública, revelou que R$ 43,8 milhões, quase um terço do orçamento da cidade, foram gastos sem a comprovação dos serviços.

A auditoria identificou o recorrente pagamento de obras com laudos técnicos inconsistentes, atestando recebimento sem medições ou fotografias de obras ou serviços. Segundo os auditores, a prefeitura recebeu, por exemplo, nota fiscal e atestou conclusão da obra de uma escola onde só há mato no terreno.

O técnicos verificaram que a prefeitura transferia recursos de investimentos para a companhia municipal de obras, que pagava aos fornecedores e emitia notas fiscais sem a comprovação dos serviços. No dia 31 de dezembro do ano passado, a empresa recebeu R$ 9,7 milhões referentes a pavimentação de ruas. Para os auditores, sem documentação comprobatória de obras, o crédito não passou de ficção para reequilibrar as contas da empresa. Uma lupa na contratação de tratores e escavadeiras mostra que o número de horas supostamente trabalhadas é incompatível com o período indicado.

A pedido do atual prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel (PT), três auditores voluntários do IFC dedicaram cinco dias ao pente-fino nas contas da cidade. Analistas e auditores elaboraram um novo sistema de licitações e procedimentos rígidos para o recebimento e pagamento de produtos e serviços que o prefeito se comprometeu a implementar. As mudanças já resultaram numa economia de R$ 17 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.

O ex-prefeito Ciro Roza (DEM), que dirigiu a prefeitura até o ano passado, negou as irregularidades. "Não existem gastos sem comprovação, posso garantir", disse ao Estado, especulando que documentos podem ter desaparecido. Sobre obras inacabadas, afirmou que só os serviços prestados foram pagos. Ele se queixou de não ter sido consultado sobre a auditoria e atribuiu o trabalho a uma disputa política.

A ONG oferece uma espécie de assistência técnica para estimular que moradores fiscalizem orçamentos municipais. Foi a primeira auditoria nas contas de uma cidade e a ideia, agora, é atender prefeitos interessados em dar transparência à administração municipal.”

O texto é uma reprodução de matéria veiculada na manhã de hoje (3) na página ‘estadao.com.br’. A informação consta de vários sites noticiosos.