Negociação visa pagar dívida da Prefeitura, alega secretário

O secretário de Governo e Gestão Estratégica da Prefeitura de Brusque, Leônidas Pereira, falou esta manhã à Rádio Cidade sobre a negociação de terrenos envolvendo o Samae e a própria Prefeitura. Ele disse que antes de assumir o cargo atual de secretário, exercia a função de procurador jurídico do Samae da autarquia e, neste período, foi realizado um levantamento de créditos e débitos da mesma, quando se verificou que havia uma dívida na ordem de mais de R$ 4 milhões de faturas de água que não foram pagas pela prefeitura de Brusque.

Esta seria uma das razões para a negociação, segundo frisou Pereira. Os valores são oriundos  de dívidas que não foram pagas desde a época do ex-prefeito Ciro Roza e que o sucessor dele, Paulo Eccel, deu continuidade ao não pagamento. Nenhuma fatura de água foi paga ao Samae nesse período, afirmou Pereira,  o  que acabou acumulando tais valores. 

O secretário afirma que, pela legislação, este débito deve ser cobrado sob pena de responsabilidade do diretor-presidente do Samae e do prefeito do município. Ainda de acordo com Leônidas Pereira, o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia apontado para esta situação de inadimplência da Prefeitura e preconizou que a cobrança fosse realizada. Assim, o Samae encaminhou ofício à Prefeitura de Brusque cobrando a dívida. Como resposta, a Prefeitura informou que não possuía dinheiro em caixa para quitar o valor devido.

Diante deste impasse se abriu a possibilidade da negociação de dois terrenos. Um deles já teria recebido aval da Prefeitura para que o Samae iniciasse a construção do reservatório em parte do imóvel, localizado no Parque da Caixa d’Água.  Apesar da autorização da Prefeitura, legalmente o terreno ainda não pertence ao Samae.

Pereira afirma que teria orientado ao diretor presidente da autarquia, Roberto Bolognini, para não iniciar a construção do reservatório até que fosse definida a situação legal dos terrenos. As negociações entre Samae e Prefeitura seriam em forma de permuta. Ou seja, os terrenos seriam cedidos ao Samae e a dívida quitada, mas este tipo de transação comercial não é permitida em lei. Foi quando, nas palavras do secretário, um novo impasse surgiu.

Assim, após nova análise surgiu a ideia de o Samae comprar estes terrenos da Prefeitura.

Ouça a entrevista no alto da matéria.