Câmara realiza penúltima sessão do ano

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Brusque no ano acontece nesta terça-feira (15), a partir das 16h. Os legisladores dedicarão o encontro para analisar e votar o projeto de lei que trata do orçamento geral do município para 2016, em segunda análise.

O presidente do Legislativo, Jean Pirola (PP), convocou o plenário para uma sessão extraordinária a ser realizada na quarta-feira (16)  às 13h30min. Nessa reunião, os vereadores apreciarão projetos de lei que tramitam em regime de urgência nas comissões técnicas da casa legislativa ou ainda precisam ser aprovados em segunda discussão e votação. 

Segue, abaixo, a relação dos demais projetos, caso sobre tempo.

1. Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 109/2015, de origem executiva, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Brusque para o exercício financeiro de 2016”.
2. Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar 14/00097360, “prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2013 da prefeitura municipal de Brusque”.
3. Em discussão e votação única, projeto de decreto legislativo nº 10/2015, que “autoriza a baixa de bem móvel considerado inservível para os serviços da câmara municipal”.
4. Em discussão e votação única, projeto de lei nº 129/2015, de origem executiva, que “ratifica os termos de acordo judicial firmado entre município de Brusque e sindicato dos servidores públicos municipais de Brusque”.
5. Em discussão e votação única, projeto lei nº 131/2015, de origem executiva, que “autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao município, a título gratuito, à associação de moradores do bairro São Luiz, e dá outras providências”.
6. Em discussão e votação única, projeto de lei nº 132/2015, de origem executiva, que “autoriza a outorga de concessão administrativa de uso de terreno pertencente à municipalidade, em favor da associação de moradores do loteamento planalto, e dá outras providências”.
7. Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 115/2013, de origem legislativa, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 3.625 de 11 de julho de 2013 que institui o programa de bolsas de estudo para formação de profissionais na rede municipal de ensino”;
8. Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 101/2015, de origem legislativa, que “altera o § 1º do art. 1º da lei nº 2.875/2005, modificando os requisitos necessários a serem observados quanto à infraestrutura das vias ou logradouros públicos para fins de denominação e dá outras providências”.
9. Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 114/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública – Rua Gecy Coelho”.
10. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 111/2015, de origem legislativa, que “dispõe sobre o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em lavatórios de uso coletivo localizados em edifícios públicos”.
11. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 119/2015, de origem legislativa, que “declara de utilidade pública - associação de pais, profissionais e amigos dos autistas de Brusque”.
12. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 121/2015, de origem executiva, que “autoriza o chefe do poder executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis e dá outras providências”.
13. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 122/2015, de origem executiva, que “autoriza o chefe do poder executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis ao estado de Santa Catarina, por intermédio do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina, sediado em Brusque”.
14. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 123/2015, de origem legislativa, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 3.860/2015, que denomina via pública”.
15. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 126/2015, de origem legislativa, que “que denomina via pública – Rua Selma Carminatti Kohler”.
16. em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 127/2015, de origem legislativa, que “que denomina via pública – Rua Hilda Bohn”.
17. Em primeira discussão e votação, projeto de lei complementar nº 30/2015, de origem executiva, que “dispõe sobre o conselho municipal de transporte coletivo, e dá outras providências”.
18. Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 20/2013, de origem legislativa, que “dispõe sobre a proibição de utilização, sob qualquer forma, em espetáculo de circo, de animais, de qualquer espécie, selvagens, domésticos, nativos ou exóticos, no município de Brusque, e dá outras providências”.