Grupo busca elevação da Comarca para Entrância Especial

Membros de entidades representativas de Brusque têm se reunido para mobilizar junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a elevação da Comarca para Entrância Especial. Na manhã de quinta-feira (10), foi deliberado o envio de um ofício ao TJSC pleiteando a promoção.

Algumas características do município, tais como como densidade demográfica, número de processos em crescimento e informações socioeconômicas do município, podem ser consideradas para que a Comarca seja elevada à Entrância Especial. Nesse sentido, foram levantadas e encaminhadas ao TJ, para análise, com a intenção de sensibilizar a administração do Tribunal.

Na avaliação do procurador do município, Elton Riffel, a elevação da Comarca de Brusque para Entrância Especial "é muito importante, pois contribui com a diminuição da rotatividade de juízes, favorecendo a qualidade e a celeridade no julgamento dos processos judiciais, em benefício de toda a população".

Entrância se refere ao nível de organização judiciária dentro de um Estado. Entrância especial é o último degrau na carreira do juiz de Direito, antes de se tornar Desembargador, quando então passa a atuar no Tribunal de Justiça do Estado.

Participam do movimento a OAB/subseção Brusque, o ministério Público, Poder Judiciário da Comarca, a AciBr, a Unifebe, o Lions Clube e a administração Municipal.