CPI do Samae é suspensa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Samae está novamente suspensa, desta vez por 15 dias. A decisão foi tomada na reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). O motivo foi um pedido encaminhado pelo vice-prefeito Evandro de Farias, que também era diretor-presidente do Samae, pedindo para que fossem suspensos os depoimentos de todos os convocados pela CPI, bem como a retirada da Comissão dos vereadores Ivan Martins (PSD) e Moacir Giraldi (PT do B).

A reunião começou com outra discussão. Um pedido encaminhado pela secretária da Fazenda, Fabiana Dalcastagner, que respondia pela assessoria jurídica do Samae na época da negociação do terreno. Ela se baseou nas mesmas argumentações do procurador-geral do município, Elton Riffel, que pediu liberação por conta de que a legislação assegura que os advogados não sejam obrigados a depor. O pedido foi lido pelo presidente da CPI, Célio de Souza (PMDB) e acatado.

Jean Pirolla (PP) disse que a Comissão decidiu que cabe aos convocados optar se vão depor ou não, algo garantido pela legislação que os preserva no caso dos advogados.

Decisão que irritou os oposicionistas. “Estamos numa forma flagrante, demonstrando que não querem, de forma alguma, colaborar com a comissão parlamentar de inquérito. Há um conluio entre o Executivo e o Samae para que estas pessoas não venham prestar esclarecimento sobre a negociação do terreno”, frisou Ivan Martins (PSD).

Mas o que deixou a oposição ainda mais irritada foi a suspensão dos trabalhos da CPI por 15 dias. Tudo por conta de um pedido encaminhado pelo vice-prefeito e ex diretor-presidente da autarquia para que as testemunhas convocadas fossem liberadas e que se verificasse a legitimidade da participação de Martins e Giraldi com membros da Comissão.

Farina alegou que Giraldi e Martins não poderiam compor um processo contra ele, pois já haviam processando-o em outras ocasiões, além de serem “inimigos políticos” seus. Isso, ainda de acordo com as palavras do vice-prefeito, não daria condições para que ambos integrem a Comissão.

Moacir Giraldi (PT do B) leu trecho do documento em que o vice-prefeito afirma que pelo fato da adversidade política entre eles, qualquer decisão dos dois oposicionistas seria previamente definida, antes mesmo de o processo todo ser concluído. “De que forma pode atestar isso? É vidente para antecipar o que vamos fazer?”, disse ele.

O presidente da CPI, Célio de Souza, disse que a decisão de se suspender os trabalhos por 15 dias se deve à chegada repentina do documento enviado por Farinha e a citação dos dois oposicionistas. Isso, segundo ela, exige prazo para que se avalie o teor do mesmo e os vereadores possam, se for o caso, preparar suas defesas.

“Também para que a assessoria jurídica dessa Casa possa dar o parecer final. Porque em uma tarde apena sé humanamente impossível os assessores analisarem toda aquela documentação apresentada pelos defensores do senhor Evandro de Farias”, destacou Souza.