Câmara rejeita contas de Ciro Roza

Mais de 30 minutos se passaram desde a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita pelo presidente da Câmara, Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD), e os relatórios elaborados pelas comissões da Casa, esses pelo vereador Eduardo Hoffmann (PDT). A expectativa sobre a votação das contas do ex-prefeito Ciro Roza (PSD), referentes à gestão de 2008, levou um grande número de pessoas ao Legislativo na noite desta terça-feira (28). A maioria formada por correligionários de Roza ou do governo atual.

Após as leituras, oposição e governo utilizaram a tribuna para tecer comentários a respeito do assunto. Edson Rubem Muller (PP) disse que a Câmara estava vivendo um momento histórico ao realizar a votação das contas.

Já Valmir Coelho Ludvig (PT) disse que o ex-prefeito teve todas as oportunidades de se defender. Alguns dos pontos apresentados pela defesa de Roza, como déficit orçamentário e dinheiro para construção de creches - que não teria chegado aos cofres do município, foram contestados pelo petista.

“O prefeito afirmou na defesa que o dinheiro  não veio (creche do Paquetá). Nós temos os documentos aqui comprovando que o dinheiro veio. Temos uma chance de se fazer uma prestação de contas com a história da cidade”, afirmou Ludvig.

O vereador Dejair Machado (PSD) utilizou o espaço para argumentar em favor do ex-prefeito. Procurou desqualificar o discurso de Edson Rubem Muller, dizendo que o pai do pepista fez parte do governo até o final de 2008 e poderia confirmar que nada daquilo - irregularidades - teria ocorrido.

Sobre Ludvig, Machado disse que o petista estava presente na data daeposse do prefeito Paulo Eccel, quando foi entregue em mãos do mesmo certidões negativas sobre a cidade de Brusque com o governo fFderal. “Está lá. Se alguém quiser questionar, que vá procurar. Admito que houve erros, ou não estaríamos nessa situação. Agora, vamos falar a verdade”, disse na tribuna.

Dejair Machado procurou contrapor a atuação do TCE com a de um órgão que tem competência de julgar. “Cria-se um clima, quando se fala em TCE. O que é o tribunal? É um órgão auxiliador. Faz um parecer técnico. A Câmara julga. Tanto que o Tribunal não tem competência para rejeitar nenhuma conta. A Câmara faz um julgamento político”, disse ele, alegado que a defesa de Roza demorou por conta de que a mesma foi feita na época em que houve a greve dos Correios. Motivo pelo qual teria expirado o prazo de reanálise do TCE.

O vereador Alessandro Simas (PR) também falou sobre o caso. Reforçou a necessidade de se respeitar o parecer do TCE, que é técnico. Disse que não se está falando em muitos pontos que houve desvios de recursos, mas a não aplicação dos mesmos conforme manda a Constituição Federal. “Por ser o último ano do exercício, caracteriza a lei de Responsabilidade Fiscal. Se há ou não desvio de recursos, isso é uma coisa que o parecer do TCE não determina”, frisou.

Na votação, o parecer do TCE foi aprovado com votos favoráveis de Alessndro Simas (PR), Edson Rubem Muller (PP), Valmir Coelho Ludvig (PT), Ademir Braz de Sousa (PMDB) e abstenção de Vilmar Bunn (PDT). Votaram contra o parecer do TCE e pela aprovação das contas os vereadores Eduardo Hoffmann (PDT), Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD), Jonas Oscar Paegle (PSD), Dejair Machado (PSD) e Nilson Pereira (PTB).

Com isso, as contas foram rejeitadas.