Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 22

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:

1)  Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2014, de origem legislativa, que “INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”;

2)  Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 06/2016, de origem legislativa, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.921, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA RUA HERCILIO BARNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

3)  Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2016, de origem executiva, que “AUTORIZA E RATIFICA O ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE – SINSEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  

4)  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 14/2015, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;

5)  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 117/2015, de origem executiva, que “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.414, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ‘CANCELA DÍVIDA ATIVA E ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”;

6)  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 128/2015, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE OFERECEREM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS COM CESTO PARA COMPRAS E NÃO MOTORIZADAS”;

7)  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 05/2016, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA ANTONIO ALEXANDRE SCHAADT”;

8)  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2016, de origem legislativa, que “INSTITUI O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;