Em embate virtual, Câmara aprova projeto de apoio à Saúde

A Câmara Municipal de Brusque realizou na tarde desta quinta-feira (23) mais uma sessão oridnária de forma virtual. O principal destaque do encontro ficou por conta da votação de dois projetos de leis que autorizam o Executivo a realizar ações e combate ao Coronavírus: um para contratação de servidores e o outro que permite o remanejamento de R$ 1,7 milhão do Fundo Municipal de Saúde.

O primeiro deles é que gerou maior embate entre os vereadores. Ou pelo menos alguns deles. A oposição, por exemplo, levantou questionamentos acerca de como serão feitas as contratações que visam atender demandas das secretarias da Saúde e Educação para ações de prevenção e combate.

O vereador Marcos Deichmann (Patri) disse que a proposta, embora em caráter emergencial, não traz detalhes e que um estudo, acompanhado de planejamento, seriam necessários para dar mais transparência à aplicação do dinheiro público.

“Não se mostra, também, a questão do impacto financeiro que vai gerar ao município. Acredito que o projeto abre brecha enorme para contratação de pessoas sem formação na área, bem como a quantidade de pessoas, podendo servir de cabide de emprego emano eleitoral”, pontuou ele.

Palavras reforçadas por Sebastião Lima (PSDB). Para ele, não é uma questão de colocar em dúvida as ações do Executivo e, sim, fiscalizar.

“Sei da eficiência do doutor Humberto (Fornari). Mas também sei que ele tem um cargo dentro de uma estrutura que mexe com dinheiro público. Estamos aqui para sermos Legislativo e não aprovarmos da forma com vem, sem termos conhecimento. Estamos dando um cheque assinado em branco. Seremos cobrados pela população”, disse ele.

Gerson Morelli, o Keka, disse que não entendeu o porquê das contratações para o setor de educação, sendo que as escolas estão sem aulas desde o mês passado.

O vereador Deivis da Silva (MDB) disse que os servidores a serem contratados terão prazo de 90 dias para exercer os serviços ou o tempo que durar a pandemia. Ele refutou os comentários de falta de transparência.

“A população poderá saber quais serão as pessoas contratadas, no momento em que o município precisa ter esses servidores contratados. Não concordo com o parecer do relator, em função do texto que foi redigido”, destacou.

José Zancanaro lembrou que projeto nada mais é do que uma autorização ao Executivo para realizar as ações e elogiou o secretário da Saúde, Humberto Fornari, chamando-o de uma pessoa correta e idônea para gerir os recursos com transparência.

“É uma pessoa muito idônea, muito séria e vai fazer a coisa acontecer de forma muito transparente. Não podemos é engessar a administração. Não podemos dificultar para atender melhor a população”, comentou.

Jean Pirola (Progressista) disse não concordar com o parecer do relator, Sebastião Lima, que emitiu opinião sobre o que deveria ser feito. Na visão dele, a medida do relator tenta inviabilizar a contratação de pessoas que vão inclusive substituir os funcionários afetados pela doença.

“O gestor é o secretário de Saúde e não um vereador. Meu voto é favorável, pois lutamos tanto pela desburocratização o serviço público e não somos nós que vereadores que temos que inviabilizar e burocratizar cada vez mais os serviços”, disse ele.

O embate todo foi superado porque o Executivo enviou um outro projeto que alterava pontos então motivos do atrito entre oposição e situação. O substitutivo global especificava, por exemplo, o tempo de contratação dos servidores em 90 dias.

O projeto foi aprovado.