Deputados se manifestam sobre greve dos professores

Na quinta-feira (19), os deputados catarinenses que apóiam o governo de Raimundo Colombo, assim como os de oposição, transmitiram notas em relação à anunciada greve dos professores da rede estadual:

Nota das bancadas de situação

"Em relação à nova ameaça de paralisação dos servidores da rede pública estadual de ensino, é preciso considerar:
1. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado, em 2011, que dobraram o valor do piso salarial aos professores;
2. O fato de o Governo de Santa Catarina cumprir integralmente a nova lei do piso nacional da educação, ao contrário de diversos outros estados do país;
3. Os avanços e ganhos previstos na nova proposta feia pela Secretaria de Educação à categoria - um diálogo que foi, abruptamente, interrompido pela ameaça de nova paralisação;
4. A nova realidade financeira imposta pelo governo federal ao nosso estado, através da mudança nas regras do ICMS, fato que pode significar queda de até R$ 1 bilhão por ano na receita de Santa Catarina.

Sendo assim, os líderes de todos os partidos que compõem a base aliada do Governo na Assembleia Legislativa comunicam que apoiam toda e qualquer negociação entre as partes envolvidas, desde que as atividades escolares não sejam interrompidas, neste momento, em nenhuma hipótese.

Consideramos a greve como inoportuna e precipitada, prejudicando injusta e desnecessariamente os milhares de estudantes e suas respectivas famílias. Todo processo que resulte na melhoria da educação terá nosso apoio, desde que seja feito com bom senso e responsabilidade e em sintonia com o que pensa a sociedade catarinense.

Assinam:

Aldo Schneider PMDB
Antonio Aguiar PMDB
Carlos Chiodini PMDB
Ciro Roza PSD
Dado Cherem PSDB
Darci de Matos PSD
Dieter Janssen PP
Dirce Heiderscheidt PMDB
Dóia Guglielmi PSDB
]Edison Andrino PMDB
Elizeu Mattos  PMDB
Gelson Merisio PSD
Gilmar Knaesel  PSDB
Ismael dos Santos  PSD
Jean Kuhlmann PSD
José Milton Scheffer PP
José Nei A. Ascari PSD
Kennedy Nunes PSD
Manoel Mota PMDB
Marcos Vieira PSDB
Maurício Eskudlark PSD
Mauro de Nadal PMDB
Moacir Sopelsa PMDB
Narcizo Parisotto PTB
Nilson Gonçalves PSDB
Reno Caramori PP
Romildo Titon PMDB
Serafim Venzon PSDB
Silvio Dreveck PP
Valmir Comin PP"

Nota das bancadas de oposição

"Em relação ao anúncio de greve dos profissionais da educação da rede pública de Santa Catarina, as bancadas de oposição no Parlamento - PT, PCdoB e PDT:

1. Defendem a autonomia sindical dos profissionais da educação de Santa Catarina, que novamente se mobilizam pelo pagamento do piso nacional, direito legítimo e incontestável. Também reconhecem a legitimidade do movimento de greve, independente da categoria, e repudiam qualquer ameaça ao direito de mobilização dos trabalhadores.
2. Desde a sanção da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério, o governo do Estado de Santa Catarina preferiu recorrer à Justiça, a fazer um planejamento orçamentário para cumprir a lei. Vale citar que, em 2011, a justiça considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador LHS e determinou o pagamento do piso.
3. Diante da mobilização dos professores em 2011, o governo Colombo se comprometeu a implementar o piso à carreira do magistério, mas não cumpriu com o combinado, conduzindo à nova mobilização da categoria neste ano. Mais uma vez o Estado descumpre a Lei ao apresentar uma proposta que adia o pagamento do piso para 2014, além disso, recusa-se a manter a negociação com os professores diante da decisão de paralisação.
4. A defesa por um ensino de qualidade, incluindo aí a valorização dos professores, é bandeira permanente das Bancadas de oposição na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sintonia com os anseios da comunidade estudantil. A educação tem que ser estratégia de governo, para tanto precisa ser de fato uma prioridade - não apenas retórica. Além disso, é preciso respeitar a autonomia do Poder Legislativo em relação do Executivo - o Parlamento não é uma extensão do governo, mas tem o papel de mediar conflitos e ajudar a solucioná-los.
5. Por fim, reiteramos o respeito ao movimento de greve dos professores e nos colocamos à disposição dos trabalhadores da educação e do governo para mediar as negociações, inclusive no diálogo com o governo federal para complementação orçamentária, caso o Estado comprove a incapacidade financeira para cumprir a Lei do Piso.

Ana Paula Lima - PT
Dirceu Dresch - PT - líder
Jailson Lima - PT
Luciane Carminatti - PT
Neodi Saretta - PT
Padre Pedro Baldissera - PT
Volnei Morastoni - PT
Angela Albino - PcdoB - líder
Amauri Soares - PDT - líder"